Mickey em domínio público: personagem será assassino em jogo e filme

Em fevereiro de 2023, chegou ao mercado o filme de terror do tipo Slasher Ursinho Pooh: Sangue e Mel. O longa conseguiu sair do papel pelo fato do simpático urso que dá título a produção ter entrado em domínio público.

E em 2024, chegou a vez de outro personagem icônico da cultura pop entrar no que é chamado de domínio público, o Mickey Mouse. Com esse panorama, reinterpretações do personagem podem ser feitas sem o aval prévio da Disney, e, em teoria, sem esbarrar em problemas relacionados a direitos autorais.

Foi só ser confirmado publicamente que a versão de 1928 do Mickey entrou em domínio público para que um filme de terror e até mesmo um jogo do mesmo gênero fossem anunciados.

O Mickey Mouse como personagem, em relação ao seu design, pode ser dividido em dois grandes momentos. A fase de 1928 e a fase de 1940. Em 1928, temos a versão rudimentar do personagem, imortalizada em curtas como Plane Crazy e SteamBoat Willie. A partir de 1940, a Disney estabeleceu, com a animação Fantasia, parte das características visuais que relacionamos até hoje com o personagem.

Inclusive, a lendária estátua na entrada da Disney que mostra Walt Disney de mãos dadas com o personagem utiliza essa estética mais moderna, comumente associada ao personagem.

A versão que entrou em domínio público é a representação visual de 1928 do personagem, utilizada lá no curta Steambot Willie, conhecido no Brasil como Vapor Willie, lançado em 18 de novembro de 1928.

É a partir dessa nova realidade, a oficialização deste Mickey como uma obra em domínio público, que alguns produtos serão lançados tentando pegar carona no personagem, como o filme Mickey’s Mouse Trap. No longa, que será de terror do estilo slasher o assassino aparece vestido com o que seria uma representação do Mickey de 1928.

Vai rolar jogo também. Batizado de Infestation: Origins. Segundo a produtora, a Nightmare Forge Games, o jogo se passa na década de 1980, mais precisamente em 1988. Basicamente, os jogadores precisarão sobreviver a criaturas monstruosas, dentre elas uma versão aterrorizante do clássico Mickey Mouse.

Como nos explicou o advogado Ticiano Gadelha, é preciso muito cuidado com a reprodução de uma obra do porte do Mickey Mouse, que tem uma grande corporação como a Disney por trás, mesmo falando de um cenário em que uma determinada versão do personagem está em domínio público. Isso sem contar em toda uma onda de desinformação que pode acontecer, com a propagação de que o Mickey de forma geral está em domínio público, o que não é o caso. É somente a versão de 1928.

Portanto, a Disney seguirá mantendo os direitos sobre a representação moderna do Mickey, que inúmeras gerações se acostumaram a apreciar. Essa representação inclui elementos icônicos como a bermuda vermelha e as luvas brancas, por exemplo. E, seguindo a legislação atual dos Estados Unidos, a Disney seguirá tendo posse das variações do Mickey pós-1928 até que cada uma delas complete 95 anos, contados a partir da data de publicação da obra.

Segundo o advogado, obras que de alguma maneira desvirtuam o personagem, fugindo completamente da proposta inicial, como é o caso de levar o Mickey para o mundo do terror, podem ocasionar implicações legais.

Gadelha acredita que a entrada da primeira versão do Mickey Mouse em domínio público irá gerar um aumento de batalhas jurídicas entre a Disney e empresas que pretendem trabalhar a imagem do personagem.

A Disney já declarou que fará esforços para se proteger contra a confusão de consumidores, causada pelo uso não autorizado do Mickey e de outros personagens.

Por outro lado, há um certo otimismo perante a posição da Suprema Corte americana em relação a impedir que possíveis estratégias da Disney, associando essa imagem de 1928 do Mickey, a uma marca registrada que está protegida, para tentar dar uma contornada no sentido de uma obra em domínio público e acionar legalmente aqueles que irão usar o personagem para fins comerciais.