Quem acessar o X/Twitter via VPN pode ganhar uma multa de R$ 50 mil

Atualização

O ministro Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão e liberou o acesso as VPNs no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Antes da suspensão, usuários já consideravam usar VPN (virtual private network) para acessar a rede social de microblogs.

A VPN permite navegar na internet sem que o provedor rastreie a localização da conexão. Porém, Moraes proibiu o uso de VPN para acessar o X e estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem desobedecer.

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Segundo a decisão, há uma multa de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que usarem tecnologias como VPN para acessar o X, além de outras possíveis sanções cíveis e criminais.

Caso você não saiba, uma VPN cria uma conexão segura entre o usuário e a internet. Com ela, os dados são enviados por um servidor intermediário, podendo estar em outro país. Isso também permite acessar conteúdos restritos geograficamente ao esconder a localização real do usuário. VPN é usada comumente para acessar o catálogo de outro país de um serviço de streaming, como por exemplo a Netflix.

Entenda a decisão de Moraes

A decisão veio após o STF exigir que Elon Musk, dono do X, indicasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede. A intimação foi feita pelo perfil oficial da Corte no próprio X, com prazo de 24 horas, não cumprido pela empresa.

Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do escritório no Brasil após Moraes ordenar a prisão da representante da plataforma se ordens de bloqueio de perfis não fossem atendidas. A falta de cumprimento das determinações levou a aumentos de multas pelo STF.

Sem representantes no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink, também de Musk, garantindo o pagamento das multas. Apesar da retirada anunciada, o X Brasil ainda tem empresa aberta em São Paulo, com CNPJ ativo, mas sem funcionários.

E aí, qual a sua opinião sobre esta nova decisão de Alexandre de Moraes?

Fonte: CNN