Multa

UE multa Google em €890 milhões por favorecer serviços no Search e restringir alternativas no Google Play. Empresa tem 60 dias para ajustar-se.

FTC investiga Amazon Advertising por suposto engano a anunciantes; ação pode gerar multas bilionárias ou acordo nos próximos meses.

Empresa diz que exigências da União Europeia vão além da lei e prejudicam usuários e desenvolvedores.

Usuários de Android na Califórnia vencem ação contra coleta de dados indevida pela empresa.

França multa a Apple por práticas anticompetitivas com o sistema de rastreamento de apps.

A ordem de Trump irá restaurar o TikTok nos EUA? Analisamos as implicações e o futuro da plataforma no país.

Em um novo capítulo dos EUA aplicando multas a empresas que colaboram com o mercado chinês, a GlobalFoundries, terceira maior fabricante terceirizada de chips do mundo, recebeu uma multa de US$ 500 mil por fornecer microcircuito a um cliente que é uma filial da fabricante chinesa de semicondutores SMIC. Segundo dados do Departamento de Comércio dos EUA, a GlobalFoundries enviou …

Alexandre de Moraes, magistrado da Corte Suprema brasileira, impôs uma penalidade financeira de R$ 5 milhões à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, após uma estratégia que permitiu o retorno de seu funcionamento em território nacional. A determinação, divulgada como um “comunicado oficial de notificação”, abrange também a Starlink, empreendimento tecnológico do magnata Elon Musk, …

Atualização O ministro Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão e liberou o acesso as VPNs no Brasil —————————————————- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Antes da suspensão, usuários já consideravam usar VPN (virtual private network) para …

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enviou uma carta aos clientes brasileiros em resposta às ações legais conduzidas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa teve suas contas bloqueadas no país, um desdobramento das disputas entre Musk e Moraes, que começaram quando o ministro solicitou informações …

Em um julgamento recente na Califórnia, a MR Technologie (MRT), empresa alemã especializada em tecnologia de gravação magnética, foi indenizada em US$ 262 milhões após vencer um processo de violação de patente contra a gigante de armazenamento de dados Western Digital (WD). A disputa legal gira em torno de duas patentes desenvolvidas por Dieter Suess, …

O WhatsApp enfrenta a possibilidade de desembolsar R$ 1,7 bilhão em indenização por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que acusam o serviço de violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A petição foi protocolada no Tribunal Regional Federal …

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 11 milhões à Netflix. O órgão classificou como abusivas algumas cláusulas no contrato de prestação do serviço da plataforma de streaming. Publicidade enganosa, carência de informações adequadas e exigência de vantagens excessivas, foram mencionados como os motivos que levaram a essa decisão. Violação do Código …

Após dois anos de batalha legal, um consumidor venceu a Apple Brasil em uma disputa sobre a venda de um iPhone sem carregador. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu a favor do cliente, concedendo-lhe indenização. Tribunal não engoliu defesa da Apple O conflito surgiu quando a Apple optou por excluir adaptadores de energia …

Em virtude de um possível descumprimento das regulamentações do Digital Markets Act (DMA), a Lei dos Mercados Digitais, a Apple pode receber uma multa de US$ 38 bilhões (equivalente a R$ 204 bilhões, na cotação atual) da União Europeia, informa a Reuters.  A acusação é de que a empresa violou as novas regras de concorrência …

Um novo desdobramento no embate entre Elon Musk, proprietário do X/Twitter e Alexandre de Moraes, ministro do STF, veio à tona nesta semana. A plataforma foi sentenciada por Moraes a desembolsar R$ 700 mil por não apagar um conteúdo difamatório direcionado a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Um conjunto de postagens chamava o …

A Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados (ACM) multou a Epic Games em 1,125,000 euros devido ao uso de práticas comerciais consideradas injustas e agressivas direcionadas a crianças no popular jogo Fortnite. A investigação da ACM revelou que a empresa explorou vulnerabilidades infantis através de design e marketing na loja de itens do jogo, levando …

O Google foi multado pelo Procon de Juiz de Fora, situado no estado de Minas Gerais. De acordo com as informações divulgadas, a Gigante das Buscas está obrigada a desembolsar uma quantia vultuosa, atingindo o montante de quase R$ 1 milhão. Nos próximos parágrafos detalho todos os desdobramentos dessa situação. Leia também Zoom e Facebook …

A Apple está prestes a enfrentar uma potencial sanção financeira de cerca de 500 milhões de euros (equivalente a R$ 2,6 bilhões). A multa poderá ser imposta pela União Europeia e é uma consequência de uma reclamação feita pelo Spotify em 2019. Na ocasião, a plataforma de streaming fez uma queixa formal acerca de condutas …

A Autorité de la Concurrence, a autoridade de concorrência na França, tomou uma decisão significativa ao impor uma multa substancial de 13.5 milhões de euros à Sony Interactive Entertainment, alegando abuso de posição dominante no mercado de consoles, especificamente em relação ao controle DualShock 4 do PlayStation 4. Leia também: Do Betamax ao PS Vita: …

No mundo da tecnologia, a Apple sempre esteve na vanguarda da inovação. No entanto, essa inovação nem sempre é bem recebida, e um exemplo recente disso foi a decisão de vender iPhones sem carregadores. O caso ganhou destaque após uma multa de R$ 100 milhões ser imposta à Apple por essa prática, mas, em uma …

A Federal Trade Comission (FTC) funciona nos Estados Unidos como uma agência para regulamentação de mercado e proteção de consumidores, mais ou menos como a Procon age aqui no Brasil. E atualmente ela condenou a Microsoft a pagar uma multa de US$ 20 milhões (R$ 98,52 milhões) por violação da Lei de Proteção à Privacidade …

Mark Zuckerberg já teve que lidar com multas milionárias antes. Mas esta é a primeira vez que a multa chega em 10 dígitos. Em um movimento sem precedentes, a Meta Platforms Inc., proprietária do Facebook, foi atingida por uma multa recorde de € 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6,5 bilhões). O motivo para a penalidade foi …

O ChatGPT está sendo o centro das atenções ultimamente, e apesar de todas as polêmicas envolvendo o chatbot de IA, ainda há provas de que ele pode sim ser usado para o bem. Uma dessas provas está no caso da estudante de 22 anos que, com a ajuda do sistema, conseguiu redigir uma carta de …

O TikTok vem crescendo em termos de uso e popularidade, e ao mesmo tempo está cada vez mais envolvido em situações e polêmicas a respeito da desconfiança em cima da segurança do aplicativo. Atualmente o aplicativo já foi banido de alguns países tanto no uso de aparelhos de funcionários do governo quanto até mesmo em …

Em 2021, o Facebook esteve envolvido em uma polêmica quando um grupo de hackers conseguiu invadir a rede social e postar informações sobre cerca de 530 milhões de usuários da plataforma e postou esses dados em um fórum. Devido a isso, esses usuários entraram com um processo contra a plataforma da Meta e agora a …

Propagandas e publicidades são indispensáveis para que os consumidores possam conhecer e entender melhor um produto antes de compra-los, e por isso se tornam passo importante desse processo. Por isso, ações contra empresas quando essas propagandas se tornam enganosas são bem comuns, e uma delas é a Apple, que já coleciona alguns percalços em relação …

O Telegram foi multado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em um valor de R$ 1,2 milhão depois de descumprir uma determinação para bloquear o canal que pertence ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Essa determinação aconteceu no último dia 11 de janeiro, alegando que tanto o deputado em questão quanto …

Toda a confusão entre a Apple e os Procons de diversas cidades do Brasil ainda continua dando o que falar. A empresa está sendo multada pelos órgãos de defesa do consumidor por vender seus iPhones sem o adaptador de energia, item essencial para o uso do aparelho. Essa polêmica começou em 2020, quando a empresa …

Se antes a Apple já tinha se envolvido com algumas intimações lançadas pelo Procon de alguns estados, agora a empresa enfrenta uma nova barreira para a venda de iPhones no Brasil por causa da falta de carregadores na caixa. Dessa vez o Ministério da Justiça determinou que as vendas de iPhones sem carregador fossem suspensas …