Starlink envia cartas aos usuários no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enviou uma carta aos clientes brasileiros em resposta às ações legais conduzidas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A empresa teve suas contas bloqueadas no país, um desdobramento das disputas entre Musk e Moraes, que começaram quando o ministro solicitou informações sobre contas investigadas na rede social X (antigo Twitter), também propriedade de Musk.

Entenda o contexto da disputa

O impasse teve início quando o STF demandou que o X (antigo Twitter) entregasse informações sobre determinadas contas e banisse perfis específicos. Musk, defendendo a liberdade de expressão, recusou-se a cooperar, alegando que as ações do STF configuram censura.

A situação se agravou quando Moraes ordenou o bloqueio de contas da Starlink no Brasil, medida que, segundo a empresa, foi tomada sem o devido processo legal e sem comunicação adequada. O Magistrado afirmou que tomou essa medida para se certificar de que Elon Musk pagará as multas referentes ao X que ele atualmente deve à Justiça. Atualmente esse valor é de aproximadamente R$ 20 milhões.

Elon Musk está sendo investigado no STF em casos de milícias digitais, porém vem sempre se negando a cumprir ordens judiciais de Alexandres de Moraes para retirar do ar alguns perfis que são acusados de propagar notícias falsas (as chamadas fake news) e atacar a democracia brasileira.

O caso chegou até ao fechamento do escritório do X no Brasil, uma vez que os funcionários poderiam ser presos por causa de desobediência à Justiça.

Conteúdo da carta

O Folha de São Paulo teve acesso a uma carta enviada para os e-mails dos clientes da Starlink no Brasil. Essa, em específico, foi obtida de um advogado que é cliente da empresa, e que se disse “chocado com o fato de Musk usar a companhia para tentar colocar o público contra a Suprema Corte do país”.

Na carta, a Starlink afirmou estar comprometida em “defender os direitos” de seus usuários e prometeu continuar prestando serviços, mesmo que de forma gratuita, se necessário. A empresa também criticou as multas aplicadas ao X, classificando-as como inconstitucionais e emitidas “em segredo”. Além disso, a Starlink destacou que as ações contra o X não deveriam impactar suas operações, já que as duas empresas não possuem afiliações formais.

Futuro incerto para a Starlink e para o X

A Starlink é a principal fornecedora de internet via satélite no Brasil, com mais de 200 mil clientes, especialmente em regiões remotas e pequenas cidades, onde o acesso à internet é limitado. Com uma participação de mercado de 42,5%, a empresa se consolidou como líder no setor em apenas dois anos de operação no país.

Apesar da resistência da Starlink, a expectativa é de que o X possa ser bloqueado temporariamente no Brasil, caso a disputa legal continue. Musk, por sua vez, mantém uma postura crítica em relação a Moraes, utilizando a própria plataforma X para expressar seu descontentamento com as decisões do STF.

Fonte: Folha de São Paulo