A decisão de Elon Musk em fechar o escritório do X no Brasil, colocando um ponto final na representação oficial da plataforma no país, pode resultar no banimento da rede social em solo nacional.
Na noite nesta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes emitiu um mandado de intimação para que a companhia identifique um representante legal do Brasil em até 24h. Caso não seja cumprido, a plataforma pode sair do ar.
O perfil oficial do STF no X postou uma noticiação, assinada por Alexandre de Moraes, estabelecendo o prazo para a apresentação do representante legal da plataforma. Elon Musk terá que informar o responsável pela responsabilização da rede no Brasil e também apresentar a comprovação que a ordem foi cumprida.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
“A Secretaria Judiciária deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL proceder à INTIMAÇÃO por meios eletrônicos de ELON MUSK, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/8/2024, que determinou a indicação, em em 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X BRASIL em território nacional, devidamente comprovados junto a JUCESP , sob pena de IMEDIATA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA REDE SOCIAL “X” (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas, nos termos do artigo 12, inciso III, da Lei nº. 12.965/14”, diz o despacho,
Até o fechamento desta matéria, Elon Musk não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Veja também
Sobre o Autor
Deixe seu comentário