A União Europeia prepara um novo pacote de regras para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê restrições graduais conforme a idade e poderá obrigar plataformas digitais a demonstrar que seus serviços são seguros para menores antes de permitir o acesso.
Durante uma conferência dedicada à segurança infantil no ambiente digital, von der Leyen resumiu a mudança de abordagem com uma frase que deve orientar a futura legislação:
“Não se trata de saber se as crianças terão acesso às redes sociais. Trata-se de saber quando as redes sociais terão acesso às nossas crianças.”
A iniciativa não representa uma proibição geral para todos os menores. As recomendações entregues por um painel de especialistas defendem um modelo escalonado, no qual as restrições variam de acordo com a faixa etária. Entre as medidas propostas estão:
- proibição de exposição a telas para crianças menores de 3 anos;
- uso da internet apenas com supervisão de um adulto para menores de 13 anos;
- restrições específicas para adolescentes até os 18 anos, com ampliação gradual do acesso conforme a idade.
Outro ponto central é inverter a responsabilidade pela segurança online. Em vez de exigir que pais e usuários comprovem a idade ou identifiquem riscos, a Comissão Europeia pretende discutir regras que obriguem as plataformas a demonstrar previamente que seus produtos são adequados para crianças e adolescentes
Proposta ainda depende de aprovação
As recomendações do painel não têm força de lei. A Comissão Europeia informou que apresentará uma proposta legislativa após o recesso de verão europeu. Depois disso, o texto ainda precisará ser negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros antes de entrar em vigor em toda a União Europeia.
Menos rígida que a lei da Austrália
Embora o debate tenha sido comparado ao modelo australiano, a proposta europeia segue um caminho diferente.
A Austrália aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Já o plano discutido pela Comissão Europeia aposta em um sistema de acesso progressivo, baseado na idade e no nível de proteção oferecido pelas plataformas, em vez de um bloqueio uniforme para todos os adolescentes.
Um detalhe que muda o debate
O foco das recomendações vai além das redes sociais tradicionais. O relatório dos especialistas também discute critérios de segurança para outros serviços digitais usados por menores, como plataformas de vídeo, jogos online e até assistentes baseados em inteligência artificial, indicando que futuras regras poderão alcançar um ecossistema digital mais amplo do que apenas Instagram, TikTok ou Facebook
