Se Elon Musk não cumprir nossas leis, o X será banido da Europa”, diz membro da União Europeia

Elon Musk, que adquiriu o Twitter no final de 2022 por US$ 44 bilhões, vem enfrentando problemas não só no Brasil, onde teve um embate com o Supremo Tribunal Federal e recentemente até mesmo fechou a sede no país e demitiu todos os funcionários.

A situação é parecida em outros países em que a rede social, e o modelo administrativo de Musk, vem sendo contestado por algumas personalidades, como na União Europeia, representada por algumas figuras, como Sandro Gozi.

Em declaração ao jornal italiano La Repubblica, na última-segunda-feira (19), o parlamentar europeu alertou que o X poderia ter sua operação inviabilizada na Europa caso o empresário sul-africano não cumpra as leis determinadas pela União Europeia.

Nas palavras de Gozi: “a violência online sempre resulta em violência offline” e que “a extrema-direita mascara sua violência como liberdade de expressão“. A posição de Gozi não representa necessariamente um panorama geral dos comissários, mas agrega mais um ponto de tensão entre Musk e a Europa.

Elevação na tensão

Recentemente, Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno da União Europeia, compartilhou no X uma carta endereçada a Musk. A publicação reitera a importância da moderação numa plataforma da dimensão do X.

“Os meus serviços estarão extremamente vigilantes e não hesitarão em utilizar todas as ferramentas à sua disposição, incluindo medidas de emergência, se isso ajudar a proteger os cidadãos europeus de riscos graves”, diz uma parte da carta publicada no X horas antes de uma live realizada entre Musk e Donald Trump, no dia 12 de agosto.

Musk também tem subido o tom em relação ao bloco europeu. Em abril, o magnata acusou a Austrália de censura após um juiz local determinar que o X teria que bloquear o acesso aos vídeos de um bispo sendo esfaqueado por um adolescente em uma igreja de Sydney em todos os países em que a plataforma opera.

Segundo Elon Musk, a grande preocupação é que qualquer nação possa censurar conteúdo para todos os países. Se for o caso, diz Musk, “o que impediria qualquer país de controlar toda a internet”?

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, respondeu Elon Musk chamando-o de ‘bilionário arrogante’ e que ele se considera acima da lei.

O embate entre a União Europeia e Elon Musk também passa por uma investigação, aberta em dezembro do ano passado, sobre se o X está cumprindo as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA), especialmente no que se refere ao combate à desinformação. A análise preliminar, divulgada em julho, aponta que a plataforma infringe a Lei de Serviços Digitais em alguns pontos, como na transparência sobre a publicidade e o acesso a dados para investigação.

Fora do protocolo

Os métodos aplicados para alertar publicamente Musk sobre as regras também tem gerado divergências entre os membros do bloco.

Segundo o Financial Times, Bruxelas negou que Breton tivesse a aprovação de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia desde 2019, para a publicação da carta que adota um tom crítico a Elon Musk.

“O momento e a formulação da carta não foram coordenados nem acordados com a presidente, nem com os comissários”.

Um funcionário da Comissão Europeia, ouvido pelo Financial Times, acrescenta que Breton tem sua própria maneira de trabalhar e pensar. Reiterando a diferença entre posicionamentos individuais e uma publicação em conjunto, que passou pela aprovação da presidente da Comissão Europeia.