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STF discute limites para responsabilização de redes sociais; veja como a decisão pode afetar WhatsApp, Telegram e as big techs.

Um vídeo falso de Trump em português acusa STF de golpe e viraliza nas redes. Entenda como a IA foi usada na criação do conteúdo.

Empresas como Google, Meta e Amazon questionam decisões brasileiras que afetam suas operações digitais e criticam o Pix.

O Google é a primeira big tech a integrar o conselho ético da publicidade brasileira.

Google Brasil alerta para riscos de censura e saída de debates públicos se STF aprovar responsabilização ampla das redes sociais. Julgamento continua nesta semana.

Entenda como a decisão do STF muda o funcionamento de plataformas e afeta usuários e empresas no Brasil.

Alexandre de Moraes afirma que as Big Techs posam de neutras, mas têm ideologia política e impulsionam conteúdos. STF já formou maioria para impor deveres às plataformas.

Maioria no Supremo forma nova interpretação sobre o Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser responsabilizadas preventivamente. Debate jurídico segue aberto.

Em julgamento com potencial de mudar o rumo das investigações digitais no Brasil, ministros analisam se é legal acessar dados de busca mesmo sem suspeitos definidos.

Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 8,1 milhões à rede social X por descumprimento de ordem judicial relacionada ao blogueiro Allan dos Santos.

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, revelou ter cumprido 223 ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender ou derrubar contas da plataforma desde 2020. Esta informação foi divulgada em um documento sigiloso enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte de um pedido …

A disputa pela marca iPhone no Brasil ganhou um novo capítulo, com a Apple conquistando uma importante vitória sobre a Gradiente. A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou recentemente dois processos envolvendo a briga entre as empresas pela propriedade industrial da famosa marca de smartphones. No primeiro caso, a …

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, ganhou novos capítulos nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, figura central nessa disputa, estabeleceu novas condições para que a plataforma possa voltar a operar normalmente no Brasil. Leia também X indica advogados como representantes no Brasil SocialAI …

Em meio à crescente tensão entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que resultou no encerramento das operações do escritório do X no país e no subsequente bloqueio da popular rede social, notícias preocupantes emergem. De acordo com uma reportagem publicada pelo prestigiado The Wall Street Journal na última quarta-feira (4), …

O acesso ao X, rede social que era conhecida como Twitter, foi bloqueado no Brasil depois de uma ordem do Supremo Tribunal do país. A medida, que entrou em vigor na noite de domingo, foi tomada após uma série de ações judiciais contra o X, acusada de disseminar discurso de ódio e desinformação. A única …

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, veio a público para esclarecer que a empresa Starlink não tem intenções de acatar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do acesso à rede social X/Twitter. Em suas palavras, ele informou que a atuação da …

Nesta segunda-feira (02), todos os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram seus votos, decidindo unanimemente em favor de manter a decisão previamente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Esta decisão envolve a suspensão da operação da rede social X. Contudo, é importante destacar que as opiniões dos ministros …

Nos últimos dias, a internet brasileira assistiu a uma migração em massa de usuários do X, antigo Twitter, para o BlueSky, depois do bloqueio da rede social de Elon Musk no país. Esse movimento foi impulsionado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o acesso ao X em território nacional, em resposta à …

Atualização O ministro Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão e liberou o acesso as VPNs no Brasil —————————————————- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Antes da suspensão, usuários já consideravam usar VPN (virtual private network) para …

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob pedido do Ministério Público, deve encaminhar uma investigação sobre a licitação aberta pelo do Supremo Tribunal Federal (STF) para monitoramento das redes sociais. A peça foi apresentada pelo subprocurador Lucas Furtado, mas ainda não foi apreciada. Conforme contamos aqui, no edital da licitação do STF é mencioanado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a vigilância das redes sociais após estabelecer parcerias com gigantes da tecnologia para erradicar a desinformação. Segundo a corte, uma firma especializada será recrutada para executar essa vigilância diária. A licitação do STF exige que a empresa escolhida se comprometa a fazer as seguintes ações: Monitorar referências à instituição …

Um novo desdobramento no embate entre Elon Musk, proprietário do X/Twitter e Alexandre de Moraes, ministro do STF, veio à tona nesta semana. A plataforma foi sentenciada por Moraes a desembolsar R$ 700 mil por não apagar um conteúdo difamatório direcionado a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Um conjunto de postagens chamava o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para a contratação de uma empresa que atuará no monitoramento de postagens dos brasileiros nas redes sociais. Proclamando a medida como combate à desinformação e promoção do “bem-estar” online, os ministros querem ficar por dentro do que o povo brasileiro fala sobre a Corte …

Desde a última quinta-feira (04/04) há uma tensão crescente entre a a plataforma X/Twitter — na figura do seu dono, Elon Musk — e o Supremo Tribunal Federal (STF). A origem desta tensão foi a divulgação dos assim chamados Twitter Files Brazil, uma série de documentos e exposições que lançam sérias acusações contra as instituições …

A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone” ganhou um novo capítulo um tanto quanto inusitado. A empresa brasileira contratou o ex-presidente Michel Temer para ser o advogado nesse imbróglio judicial. A informação foi confirmada por uma coluna do Estadão e indica que Temer foi incluído como um dos representantes legais …

Michel Temer, ex-presidente do Brasil, foi contratado pelo Google para auxiliar nas negociações envolvendo a regulamentação das plataformas de internet, mais especificamente no que diz respeito ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A informação foi confirmada pelo próprio Temer ao jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente disse estar atuando como mediador entre …

A Receita Federal anunciou no início desta semana um aumento significativo na tributação sobre softwares, marcando a terceira vez que tal medida foi implementada este ano. A nova regra, conhecida como Solução de Consulta nº 107, estabelece que todas as compras e atualizações de licenças de software de fora do país agora estão sujeitas à …

O Telegram foi multado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em um valor de R$ 1,2 milhão depois de descumprir uma determinação para bloquear o canal que pertence ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Essa determinação aconteceu no último dia 11 de janeiro, alegando que tanto o deputado em questão quanto …

Não há dúvidas de que as invasões ao Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto são um capítulo vergonhoso em nossa jovem democracia. Justamente por isso, há uma grande movimentação nas redes sociais para identificar o maior número possível de bolsonaristas radicais e golpistas, principalmente aqueles que participaram dos atos terroristas do …

Nas últimas semanas, após o bloqueio — e eventual desbloqueio — do Telegram pelo STF, o aplicativo de mensagens instantâneas rival do WhatsApp se tornou um dos principais assuntos do país, por isso resolvemos listar nove curiosidades sobre o Telegram. Primeiramente, caso você não esteja por dentro, no dia 18 deste mês, sexta-feira, o ministro …