Pois bem, parece que a “trégua” entre Alexandre de Moraes e elon Musk terminou. Em uma recente decisão judicial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 8,1 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A multa se deve ao não cumprimento de uma ordem judicial que exigia a entrega de dados de um usuário específico, o blogueiro Allan dos Santos. A informação foi divulgada pelo portal G1 na última quinta-feira (20).
O caso teve início em julho do ano passado, quando Moraes solicitou à plataforma que fornecesse as informações cadastrais de Allan dos Santos, que estava sendo investigado por seu envolvimento em atividades ilícitas nas redes sociais. O ministro também ordenou que o perfil de Santos fosse bloqueado, dada a gravidade das acusações.
Você também pode gostar das matérias abaixo:
X/Twitter remove 223 contas por ordens do STF e TSE desde 2020
A conta do influenciador foi suspensa, mas a empresa não atendeu ao pedido do STF de enviar os dados requisitados. Em sua defesa, a plataforma de Elon Musk argumentou que não coleta informações cadastrais de seus usuários e alegou que Santos não tinha “ponto de conexão técnica com o Brasil”, o que complicaria o compartilhamento das informações solicitadas.
Como resultado do descumprimento, Moraes emitiu uma nova ordem em outubro, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de não conformidade com a decisão. A multa total de R$ 8,1 milhões agora representa a quantia corrigida, que deve ser quitada imediatamente, conforme estipulado pelo magistrado.
Allan dos Santos, que é alvo de diversas investigações no STF, enfrenta sérias acusações que incluem ameaças a ministros do tribunal e à própria democracia brasileira. Ele também está envolvido em um processo que investiga a disseminação de fake news e sua suposta participação no financiamento de atos antidemocráticos que ocorreram em janeiro de 2023.
O blogueiro, que possui o canal Terça Livre, teve suas contas em outras plataformas, como YouTube e Instagram, também suspensas. Em 2021, o ministro Moraes decretou sua prisão preventiva, mas Santos não foi detido e, desde então, permanece foragido, vivendo nos Estados Unidos.
O caso de Allan dos Santos é emblemático de um contexto mais amplo, onde o governo brasileiro e as autoridades judiciais tentam responsabilizar plataformas digitais por suas ações e a disseminação de informações prejudiciais. Recentemente, Moraes tem se posicionado de forma mais contundente contra as grandes empresas de tecnologia, buscando garantir que cumpram as leis brasileiras e colaborem com a justiça.
Ainda neste contexto envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o blogueiro Allan dos Santos, o ministro do STF foi processado pela Trump Media – empresa do presidente Donald Trump – e pela plataforma Rumble em uma corte no estado americano da Flórida. A acusação do processo é justamente de censura. As duas plataformas de mídias sociais acusam Alexandre de MOraes de praticar censura ilegal, afetando a operação das empresas em território americano e ferindo a 1ª Emenda, que trata justamente sobre liberdade de expressão.
Fonte: G1
