Meta: ação do governo dos EUA visa desintegrar a holding do Facebook, Instagram e WhatsApp

Meta, holding conhecida anteriormente como Facebook Inc, está novamente na mira do governo dos EUA, que visa desintegrar o Instagram e o WhatsApp da empresa fundada por Mark Zuckerberg.

Na última quarta-feira (12), a Comissão Federal de Comércio do Governo dos Estados Unidos (FTC – Federal Trade Comission), liderada por Lina Khan, foi autorizada a iniciar uma investigação sobre as várias alegações de monopólio (antitruste) praticadas pelo Meta.

Anteriormente, o órgão federal americano solicitou esta ação a fim de desintegrar o Instagram e o WhatsApp, ainda quando a holding Meta se chamava Facebook. No entanto, a justiça americana não autorizou a investigação justificando a falta de provas.

Agora, a FTC entrou com um recurso alegando possuir provas “suficientemente plausíveis” para afirmar que o Meta monopoliza o ambiente das redes sociais, segundo a decisão do Juiz James Boasberg, na última terça-feira (11). A íntegra da decisão está disponível (em inglês) online, clique aqui para ler.

Facebook, Instagram e Messenger foram as plataformas mais usadas em 2016

Desta vez, a FTC, segundo a decisão judicial, conseguiu provar que “nenhuma outra rede social possui uma escala comparável ao Meta nos Estados Unidos. A diferença entre as duas ações é porque a FTC utilizou dados da ComScore. A ComScore é uma empresa que fornece métricas e análise de dados de mídias sociais”.

“Ao contrário da ação anterior, esta queixa fornece alegações específicas que apontam, portanto, para a mesma conclusão: o Facebook mantém um domínio considerável do seu mercado durante um período relevante”, diz a ação recente.

Essas análises mostraram que o número diário de usuários nas plataformas do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Segundo as análises, o uso diário dos apps do Meta é 70% maior que todos os aplicativos de redes sociais desde 2016.

Na ação, a FTC alega que o monopólio ilegal do Meta (Facebook) advém da aquisição de possíveis concorrentes, como foi o caso do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, dois anos depois.

Desse modo, a decisão da justiça americana é mais um sinal da mudança de rumo na forma como ambos os partidos americanos enxergam a posição das gigantes do Vale do Silício. Isso inclui, portanto, o grupo conhecido como Big Four (as quatro maiores), que, além do Meta (Facebook) engloba o Google, a Amazon e a Apple.

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As quatro empresas, na visão do governo americano, são grandes o bastante para dominar seus respectivos mercados. Assim, elas poderiam destruir rapidamente concorrentes menores, seja através de aquisições ou via mecanismos mais fortes. Ou seja, se não for no amor, será na dor. O primeiro reflete o caso do Instagram e o segundo tem o Snapchat como exemplo, que perdeu sua base de usuários devido à implementação dos Stories no Instagram.

Sendo assim, a líder da FTC, Lina Khan, afirmou que, se a ação contra o Meta der certo, possivelmente haverá ações similares contra a Amazon e o Google. Anteriormente, Khan já afirmou que tais empresas são “muito poderosas”.

Resposta do Meta alega imparcialidade sobre a ação de monopólio

No mesmo dia em que ação foi aprovada, Chris Sgro, porta-voz do Meta, afirmou que a empresa estar confiante. Segundo Sgro, as evidências apresentadas pela FTC revelarão suas próprias fraquezas.

“O nosso investimento [Meta-Facebook] no Instagram e no WhatsApp ajudaram a transformar ambas as plataformas no que elas são hoje. Isso foi bom tanto aos concorrentes e às pessoas e empresas que escolheram utilizar os nossos produtos”, afirmou Sagro.

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Além disso, aparentemente, o juiz concorda que a ação não será fácil para a FTC. Por outro lado, embora a agência possa encarar um trabalho difícil pela frente, no sentido de provar suas alegações, “o tribunal acredita que a FTC, após conseguir o recurso, já está apta prosseguir para a descoberta”, escreveu o juiz.

Afinal, foi a FTC que permitiu que o Facebook fizesse as aquisições das plataformas supracitadas.

O Meta, em sua defesa, alegou que, devido ao seu histórico, Khan, a chefe da FTC, possui uma postura parcial em relação à companhia. No entanto, o juiz refutou essa afirmação em sua decisão.

“Embora Khan já expressou sua visão acerca do poder de monopólio do Facebook, tais visões não sugerem que ação é baseada em opiniões pessoais”. Além disso, segundo a justiça americana, a ação não envolve “conflitos de interesse financeiros, que desqualificaram as ações da procuradora no passado”.

Lina Khan, de 32 anos, é a pessoa mais jovem a assumir a cadeira de chefe da FTC. Durante sua carreira, a jurista criou uma reputação como uma das principais críticas ao crescente domínio de mercado das quatro maiores empresas da indústria tech.

Em 2017, Khan, aos 28 anos, ganhou reconhecimento nacional e internacional após escrever o artigo acadêmico sobre o comportamento da Amazon em eliminar a concorrência.

O aclamado artigo foi publicado pelo Yale Law Journal, uma das principais revistas acadêmicas de direito do mundo.