Google recebe multa de US$ 150 milhões do governo da França por cookies de rastreio

Por Pablo Nogueira
, em 7 janeiro de 2022 às 11:28

Hard News Tecnologia

Ontem (6), o Google recebeu uma multa recorde do governo da França pelo valor de US$ 170 milhões, quase R$ 1 bilhão (R$ 967.8) devido às práticas da empresa que dificultam a rejeição de cookies no mecanismo de busca.

Caso você não faça ideia do que são os cookies, a gente te explica. Cookies não são biscoitos que o Google oferece, mas, sim, pequenos arquivos de dados que armazenam as informações sobre sua atividade online.

Esses pequenos arquivos são usados pelo Google e por outras empresas para manter seus usuários logados e registrar suas preferências de uso.

Contudo, o artigo 82 da Lei de Proteção de Dados do governo da França adverte que os usuários possuem o direito de rejeitar o rastreamento via cookies durante suas atividades online.

Além disso, as empresas são responsáveis por criar mecanismos de escolha de rastreio via cookies que possam ser facilmente utilizados pelos usuários.

Em um comunicado publicado ontem (6), o órgão responsável pela proteção de dados do governo da França, a CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdade), afirmou que o mecanismo de busca do Google, bem como o YouTube, subsidiária do Google, impuseram dificuldades aos usuários franceses para rejeitar cookies. Em contrapartida, a opção de aceitar os cookies é bem fácil.

Com isso, temos mais um capítulo da caça às bruxas por parte das autoridades europeias. Neste caso, as bruxas são as grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Google e Facebook, que já receberam multas anteriormente por questões similares.

Além do Google, Facebook também foi multado pelo governo da França

Em um segundo comunicado, a CNIL revelou que, além do Google, o Meta, empresa-mãe do Facebook, foi multada em US$ 68 milhões (R$ 386,8 milhões). A justificativa da multa foi a mesma: dificultar a rejeição de cookies de rastreio.

Além disso, de acordo com a CNIL, ambas as empresas facilitam a opção de aceitar o rastreamento através de cookies com “apenas um clique”. Por outro lado, a opção de rejeitar é mais complicada.

Agora, Google e Facebook têm três meses para alterar a forma como os seus cookies operam ou serão passíveis de multas diárias no valor de US$133 mil (R$ 644,5 mil)

Outra relação entre Google e Facebook, é o fato de ambas as sedes das empresas serem na Irlanda. Portanto, de acordo com as regras do GDPR, somente a agência regulatória do país em que uma empresa está sediada pode tomar providências cabíveis.

Neste caso, assim como o do WhatsApp, em setembro de 2020, a função fica a cargo da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), já que ambas as empresas estão legalmente sediadas em Dublin, capital da Irlanda.

União Europeia versus Big Tech: uma batalha que está apenas começando

Desde quando entrou em vigor, em 2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados a União Europeia, ou GDPR, passou a incomodar as gigantes da indústria de tecnologia.

Em setembro de 2020, WhatsApp e Facebook receberam multas equivalentes a R$ 1,5 bilhão devido às políticas de privacidade do app de mensagens instantâneas. Antes disso, em julho, a Amazon foi multada pelo mesmo motivo, com o valor recorde de R$ 5 bilhões.

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No entanto, em relação aos cookies, as multas foram mais brandas. Em dezembro de 2020, a CNIL multou a Amazon e o Google por R$ 255 milhões e R$ 655 milhões, respectivamente, com base em violações nas diretrizes do GDPR em relação ao uso de cookies.

A batalha entre a UE e as grandes empresas de tecnologia é marcada por aplicações de multas e investigações sobre privacidade e monopólio. No entanto, as empresas discordam dos métodos supracitados.

Sobre a multa desta semana, um representante do Google disse ao site Politico que “as pessoas confiam no respeito que a empresa tem pelos seus direitos à privacidade”.

“Nós compreendemos a nossa responsabilidade de proteger tal confiança e estamos comprometidos a realizar mudanças, bem como trabalhar com a CNIL tendo essa decisão [multa] em vista”, finalizou o porta-voz do Google.

O Meta também comentou a decisão, através de um porta-voz, mas de maneira menos complacente que o Google. A empresa de Zuckerberg afirmou estar avaliando a decisão do órgão francês.

“Nossos controles de consentimento de cookies oferecem às pessoas um maior controle sobre seus dados, incluindo um novo menu de configurações no Facebook e no Instagram, onde os usuários podem revisar e gerenciar suas decisões a qualquer momento, e iremos continuar a desenvolver e aprimorar esses controles”, finalizou o Meta.