Independente se você tem ou não o costume de acompanhar os assuntos mais comentados no momento já deve estar sabendo de toda a polêmica da franquia de dados para internet fixa, um assunto que pegou a todos de assalto, já que as maiores operadoras do Brasil, que fornecem planos de internet fixa resolveram meio que ao mesmo tempo cogitar a aplicação da temida franquia de dados tanto em planos ADSL como também os de fibra ótica.
Como já era de se esperar a revolta do consumidor contra essa proposta está mais avassaladora que um Tsunami, isso sem falar que esse mesmo consumidor convive com outros diversas problemas com os seus serviços de banda larga, como a velocidade de conexão bem abaixo do que é contratado, suporte ineficiente e agora tem que lidar com o mesmo problema que já enfrenta com a telefonia móvel: limitação no uso.
Já discutimos aqui no Hardware.com.br os inúmeros empecilhos que a franquia de dados proporciona para a internet fixa, independente se você é um usuário mais casual ou um consumidor inveterado de banda. Afetando diretamente a sua experiência em serviços como a Netflix, compra de jogos online, reprodução de vídeos no Youtube,dentre outras coisas.
Além da franquia de dados ser um item nefasto contra a experiência do usuário, os valores oferecidos pelas operadoras é simplesmente uma piada de mau gosto. O plano de 25 Mbps da Vivo por exemplo estipula 130 GB mensais de franquia de dados. além de tentarem a qualquer preço implantar a franquia, querem oferecer um valor bem cômodo em relação a sua carência de infraestrutura, repassando a dor de cabeça para o consumidor, prática comum no Brasil.
A própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) facilita esse método de cobrança, já que a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) permite que as operadoras apliquem a cobrança via franquia de dados sem maiores problemas. Mas convenhamos que ler ou ouvir que a Anatel está do lado das operadoras não é nenhuma novidade, o discurso da agência sempre tende para o corporativismo, ainda mais em um mercado tão lucrativo como esse, porém em alguns casos os representantes da agência parecem estar treinando para algum concurso de Stand-Up, como João Resende, presidente da Anatel, que na segunda-feira (18), em uma entrevista coletiva, criticou os usuários de jogos online devido ao consumo de banda:
Na visão do executivo as operadoras ao decorrer dos anos acabaram “acostumando mau o usuário”, em relação a crença dos planos ilimitados, onde não havia o “funil” da franquia de dados para coibir o acesso. Rezende ainda acredita que ao decorrer do processo da franquia de dados as empresas conseguirão desacostumar o consumidor. Seria interessante também que as operadoras arrumassem algum jeito de seus clientes ficarem acostumados a elogiar os seus serviços, porém da forma que está, o cliente será sempre aquele filho rebelde.
Com as operadoras amparadas pela Lei, e com a Anatel fingindo que não é com ela, a franquia de dados se torna um item que teremos que conviver. Porém, outros nomes de peso estão entrando nessa briga, e dessa vez em prol do usuário, como o Procon por exemplo. A unidade de Fortaleza, disse que multará as operadoras que aplicarem a franquia na capital. O Procon do Rio de Janeiro também já começou a se movimentar, e notificou a Claro, Oi e Vivo, para que elas expliquem de ponta a ponta como irá funcionar esse método de cobrança.
O Governo Federal também está nessa, porém o que à primeira vista pode ser uma ajuda ao usuário no final das contas será mais uma carta na manga para as operadoras.
O governo está estipulando um termo de compromisso para exigir que as operadoras forneçam internet fixa sem limitação em relação ao consumo de banda. Porém, como nada é perfeito, esse termo de compromisso não proíbe as operadoras de trabalhar com as franquias mensais, já que são amparadas pela Lei Geral das Telecomunicações, isso significa que elas poderão oferecer planos com e sem franquia, e obviamente os planos sem franquia serão reajustados, para cima é claro!
Esse documento que deverá ser assinado pelas operadoras e a Anatel – que ficará responsável em fiscalizar a forma como será administrado – além de exigir que as operadoras forneçam internet sem limitação, estabelece que contratos em vigor não poderão ser alterados, e que seja criado uma ferramenta para que o usuário acompanhe o consumo dos dados.
Em entrevista ao G1, João Rezende (olha ele aí de novo), disse que esse artifício de forçar as operadoras a fornecerem internet sem uma limitação aparente, pode acabar elevando o preço final do serviço
Por mais que seja revoltante, esse ponto de vista é a mais pura verdade, com o amparo da Lei e ao mesmo tempo sendo forçada a aplicação de internet sem franquia pré-determinada, as operadoras podem equilibrar a balança dos gastos com infraestrutura elevando o preço dos planos que já estamos acostumados.
É duro ter que admitir, mas do jeito que está caminhando a franquia de dados se tornará uma prática comum no Brasil, assim como é em outros países, porém como acontece em muitos outros casos por aqui, pegamos uma ideia de fora, que leva a chancela de “tendência mundial”, e aplicamos de forma banal e a qualquer modo.
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