A aplicação da franquia de dados na internet fixa soa tão mal, que até o próprio governo, “bate cabeça” em relação ao assunto

Essa semana as redes sociais ficaram em polvorosa com a declaração do Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao site Poder360. Kassab simplesmente disse que a partir do segundo semestre de 2017 o polêmico método de cobrança por franquia de dados seria aplicado.

Não demorou muito para que um Tsunami de declarações repudiando tal declaração começasse a surgir. Desde o ano passado o internauta brasileiro está lidando mais de perto com esse assunto de uma possível cobrança por franquia na internet fixa. Esse método de cobrança, diferentemente do que o governo e as operadoras querem passar, não é nenhum pouco benéfico para o consumidor.

Essa forma de cobrança é interessante apenas para as operadoras, tanto para as que tem uma infraestrutura e cobertura gigantesca, como também para as que atuam somente em algumas regiões e se posicionam contrárias a franquia de dados, já que é uma grande forma de atrair clientes. No ano passado entrevistamos várias dessas companhias com cobertura mais limitada em relação as gigantes do mercado, caso queira conferir clique aqui.

Para o consumidor, principalmente os que não podem investi muito, é altamente prejudicial e tirano, já que o numa posição altamente seletiva: ou eu faço a maratona da minha série preferida ou completo as vídeoaulas do meu curso à distância, já que o funil da franquia não perdoa.

As teles costumam se apoiar na questão de que a aplicação da franquia de dados seria boa para o usuário, porque ele iria pagar proporcionalmente ao perfil de uso, funcionaria basicamente assim: os que consomem menos dados deixariam de pagar por aqueles que consomem mais. Os órgãos de defesa do consumidor rebatem, dizendo que não há um estudo que defina quais são as características de um usuário altamente consumidor de banda.

Outro argumento que algumas operadoras utilizam é se amparar na tal da tendência mundial, que a aplicação do método de cobrança por franquia de dados é uma coisa comum em todo o mundo. No ano passado, por exemplo, Christian Gebara, executivo da Telefônica/Vivo, disse em entrevista ao Tecnoblog, que a internet por franquia de dados é uma tendência mundial, e que grandes operadoras no mundo, inclusive do Grupo Telefônica, estão acabando com o tráfego ilimitado, e que a ideia é que o consumo seja como uma conta de luz, onde o cliente pagará apenas o que precisar.

Um estudo da ONU deixa bem claro que não é uma tendência, já que 70% dos países possuem partes dos seus planos de banda larga fixa sem franquia. Então está bem longe de ser uma tendência, que tenha que ser adotada às pressas e de qualquer maneira.

Essa semana a declaração de Kassab mostrou que o tema é tão, mais tão estranho, que até o próprio governo se confunde com o assunto. Após ter declarado que a franquia seria aplicada no segundo semestre de 2017, e ter gerado uma comoção gigantesca por parte do público, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse em entrevista ao G1, que a declaração do Ministro foi um equívoco, e que não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão desse método de cobrança. A conclusão da história foi a seguinte: Gilberto Kassab divulgou uma nota horas depois, dizendo que “não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor”. Deu para ficar claro como o tema é confuso até para o governo?  Nem eles mesmos estão se entendendo sobre o caso.

A própria Anatel que dessa vez foi sensata, no ano passado, por intermédio do seu ex-presidente João Rezende, adotou uma postura risível em alguns momentos, Rezende chegou inclusive a culpar os usuários que jogam online pelo alto consumo de banda, e que os usuários se “acostumaram mal” ao conceito de infinito, o serviço sem limitação, e que ao decorrer do processo de aplicação da franquia as operadoras iriam conseguir desacostumar o consumidor. Piada né? (de mau gosto, é claro).

Declarações como essa, ou até a do próprio Kassab, que disse independente da aplicação da franquia sempre “estará do lado do consumidor”, coloca em xeque a seriedade dessa discussão. Uma das coisas que a Anatel está fazendo, e que realmente é relevante para a discussão, são as consultas públicas, onde os usuários podem se manifestar a favor ou contra a aplicação, e relatar o seu perfil de uso, mostrar como que a franquia de dados poderia impactar diretamente na interação com a internet e os seus serviços.

A declaração de Kassab passa por cima até da consulta pública mais recente da Anatel, que foi iniciada em novembro de 2016 e vai até abril desse ano. Declarar que a franquia será adotada, independente da avaliação de uma consulta que ainda nem se encerrou, é um absurdo.

Abaixo deixo o vídeo do Poder360 com a entrevista de Kassab, repare na expressão do Ministro quando ele é questionado se o governo não acabará sendo visto como o responsável por limitar o acesso ao pacote de dados de quem tem banda larga fixa. A resposta do Ministro foi aquele media training básico: “o governo estará sempre ao lado do usuário”.

HAHAHA

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