Anatel abre uma nova pesquisa pública sobre a franquia de dados na internet fixa

A polêmica da aplicação da franquia de dados na internet fixa deu uma amortizada nos últimos meses, mas ainda não está encerrada. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou uma nova consulta pública que permite que mediante a um cadastro no site você participe da discussão e abra um tópico para discussão para defender o seu ponto de vista sobre o assunto. Além de poder abrir um novo tópico para o debate há 29 perguntas elaboradas pela Anatel que você também pode responder.

Para participar do debate você deve primeiramente criar um cadastro gratuito no site da Anatel. Após o cadastro e o e-mail verificado, no canto direito da tela clique na opção Discussão da consulta pública. Você será redirecionado para uma nova tela em que são listadas tanto as questões abertas pela própria Anatel, como também os tópicos criados pelos usuários. Para responder alguma delas, clique sob o título e use a caixa de texto que irá aparecer na parte inferior da tela para elaborar a sua opinião. Caso queria criar algum tópico de discussão, volte para a tela anterior, e clique no botão Adicionar tópico para discussão.

Atualmente a aplicação da franquia de dados na internet fixa está em stand-by. Em agosto a agência mudou a postura sobre o assunto, e parte dessa mudança de postura foi o afastamento do João Rezende, que era presidente da Anatel durante todo o fuzuê da franquia de dados na internet fixa. Rezende chegou inclusive a culpar os usuários que jogam online pelo alto consumo de banda. Após muita pressão por parte da população e imprensa João renunciou ao cargo, alegando que enfrentava problemas pessoais. 

Aristóteles dos Santos que em agosto deixou o cargo de ouvidor na agência nacional de telecomunicações, em seu último documento escrito para a Anatel, disse que por tempo indeterminado nenhuma limitação de acesso à internet seria imposta aos consumidores e que a decisão seria tomada pelo Conselho Diretor.

Até o momento nada foi decidido, mas claro que essa consulta pública será essencial para os próximos capítulos desse assunto, que com certeza continuará sendo debatido em 2017.