Recentemente João Rezende renunciou ao cargo de presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Durante seus últimos meses no cargo, Rezende se colocou juntamente com a agência numa postura no mínimo “raivosa” em relação a aplicação da franquia de dados na internet fixa. Chegou inclusive a culpar os usuários de games online pelo alto consumo de banda e a dizer que as operadoras acabaram acostumando mal o consumidor em relação a ideia de “infinito”, o serviço sem nenhum tipo de limitação.
Claro que essa postura acarretou em uma avalanche de críticas tanto para Anatel quanto para Rezende, que por mais que tenha alegado que o seu desligamento do cargo seja por questões pessoais, sua posição como executivo ficou insustentável. Inclusive o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou o posicionamento do ex-presidente da Anatel, dizendo que o que estava sendo feito era na verdade uma espécie de “sindicato” a serviço das empresas de telecomunicações.
Alguns meses se passaram, e agora a postura e discurso são outros. Em um documento escrito pelo ouvidor Aristóteles dos Santos, que também está deixando o cargo, a Anatel nega que que a internet fixa no Brasil esteja chegando ao fim. Confira abaixo um trecho do documento que trata sobre o tema:
O relatório da ouvidora da Anatel também mostra que foram feitos comparativos com outros países (Portugal, Chile, Austrália, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos) e a conclusão que foi de não é possível afirmar que a “era da internet ilimitada” está chegando ao fim. Inclusive é citada a ONU (Organização das Nações Unidas), que disse que quase 70% dos países possuem grande parte dos seus planos de banda larga fixa sem franquia. Contrariando Christian Gebara, executivo da Telefônica/Vivo que em uma entrevista ao Tecnoblog, em abril, disse que a aplicação da franquia é uma tendência mundial
Outro ponto crucial que foi amplamente debatido, é que a aplicação da franquia seria totalmente prejudicial as camadas mais populares, que tem menos poder de compra. Esse ponto também é mencionado no estudo, inclusive é citado que os planos de banda larga comprometem 15% do salário mínimo do Brasileiro, enquanto na lista dos países comparados, esse percentual chega a somente 8%, no Chile e em Portugal (na Inglaterra é 3%, seguido por 4% na Austrália, e 6% nos Estados Unidos).
Tabela com a relação do percentual dos planos de internet em relação ao salário mínimo
Para conferir o estudo completo clique aqui
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