Na noite da última quarta-feira (18), a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, iniciou o cumprimento de determinações judiciais provenientes da Suprema Corte brasileira, removendo perfis cuja suspensão havia sido ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A empresa retomou os serviços do escritório Pinheiro Neto para representá-la perante o tribunal, após tê-lo dispensado na semana anterior. A Corte Suprema, no entanto, afirma que só reconhecerá os novos advogados após a designação de um representante legal da plataforma em território nacional.
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O Supremo Tribunal Federal está acompanhando o processo de suspensão das contas determinado por Moraes. Fontes confirmaram que os perfis foram efetivamente removidos.
Entre as contas suspensas por ordem judicial estão as do blogueiro alinhado ao ex-presidente Bolsonaro, Allan dos Santos, atualmente foragido nos Estados Unidos; de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e alvo de investigação sobre suposta tentativa de golpe de estado no Brasil; e do youtuber Monark, entre outros.
No entendimento do STF, essa ação sinaliza que o magnata Elon Musk pode estar reconsiderando sua postura de desacato às ordens judiciais no Brasil. Até então, ele se recusava a remover as contas, pagar as multas impostas pelo tribunal e indicar um representante no país.
Em agosto, o X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil para evitar a prisão de seu representante, já que o descumprimento de ordem judicial no país é considerado crime, com pena de detenção variando de 15 dias a seis meses.
O contínuo descumprimento das decisões judiciais levou Alexandre de Moraes a bloquear o acesso à plataforma X no país.
Musk parece querer colaborar com o governo brasileiro
Outro indício positivo emitido por Musk foi a nota divulgada pela empresa tentando explicar o restabelecimento parcial do X no Brasil. A plataforma voltou a ficar acessível aos usuários na quarta-feira, mesmo com a determinação de bloqueio de Alexandre de Moraes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que “a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF“. Alexandre de Moraes apontou “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” em desobedecer as determinações, aplicando uma multa de R$ 5 milhões à plataforma.
Em sua nota, a empresa de Elon Musk alegou que o restabelecimento foi involuntário e buscou demonstrar disposição para colaborar. “Prosseguimos nos esforços para cooperar com o governo brasileiro visando o retorno da plataforma o mais breve possível para a população brasileira“, afirma o comunicado.
Ademais, o X efetuou o pagamento das multas determinadas pela Suprema Corte, totalizando R$ 18,3 milhões.
Só falta cumprir uma exigência do STF
A única pendência restante é a indicação de um representante no Brasil. Fontes indicam que o bilionário já se reuniu com advogados brasileiros para buscar uma solução para essa questão.
Diante das iniciativas da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes expressou a seus interlocutores na corte a necessidade de “paciência”, sugerindo acreditar que, apesar das oscilações da plataforma e dos ataques de Elon Musk, ele acabará por cumprir todas as decisões do STF.
As ações do X continuam sendo tratadas com cautela, e o próprio bilionário segue emitindo sinais contraditórios em relação ao STF.
Na quarta-feira, após o X voltar a ficar acessível no país, Musk publicou em seu perfil: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia“. A declaração foi interpretada como uma provocação a Alexandre de Moraes.
Apesar das negociações com escritórios brasileiros, o X enfrenta dificuldades para encontrar um profissional disposto a assumir a representação, devido à possibilidade de a empresa continuar descumprindo ordens judiciais.
