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Últimas postagens sobre justiça

X indica advogados como representantes no Brasil

O serviço de mídia social X, anteriormente conhecido como Twitter, comunicou ao mais alto tribunal do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), a designação de novos representantes jurídicos no país. Esta ação visa restabelecer o funcionamento da plataforma em território nacional. No entanto, o magistrado Alexandre de Moraes solicitou à empresa de Elon Musk evidências …

X começa a cumprir determinações da Justiça e deve indicar representante oficial no Brasil

Na noite da última quarta-feira (18), a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, iniciou o cumprimento de determinações judiciais provenientes da Suprema Corte brasileira, removendo perfis cuja suspensão havia sido ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. A empresa retomou os serviços do escritório Pinheiro Neto para representá-la perante o tribunal, após tê-lo dispensado na semana …

Apple aprova app da Epic na sua loja, mas com uma condição

Há pouco tempo a Apple começou o processo de notarização para aceitar a loja da Epic Games dentro da App Store, e agora essa história ganhou mais um capitulo controverso. Embora atualmente a loja da Maçã tenha confirmado que aceitou o aplicativo da Epic, ela está fazendo algumas exigências para mudanças no design do app …

Apple terá que indenizar cliente no RJ por não fornecer carregador com iPhone

A Apple já vende seus iPhones sem carregador na caixa há alguns anos, e durante todo esse tempo a empresa vem tendo problemas com o Código do Consumidor brasileiro. Para quem pensa que esse período de problemas acabou, depois de ter diversas ações movidas até mesmo pelo Procon contra essa prática, a Apple continua nessa …

Justiça obriga Sony a reativar conta da PSN de usuários vítimas de fraudes

No ano de 2022, em setembro, um jogador que fazia uso da PlayStation Network (PSN) processou a Sony, solicitando a reativação de sua conta e uma compensação financeira por danos morais. O jogador afirmou que a sua conta foi invadida, resultando em compras não autorizadas de R$ 510,70. A resposta da criadora do PlayStation foi …

STF e agências governamentais revidam após campanha do Google contra PL das Fake News

O Google tem enfrentado ações de autoridades governamentais e judiciais após lançar uma campanha contra o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) tomaram medidas contra a empresa …

Epic ganha reforço da Microsoft e 34 estados na luta contra Apple

A briga judicial entre a Epic e a Apple parece estar longe do fim. Embora a Epic tenha perdido em grande parte no processo principal em uma decisão do final do ano passado, a desenvolvedora não está disposta a desistir, e agora conta com grande apoio para fortalecer sua voz no tribunal. Após a decisão …

Divulgar conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização

O WhatsApp é considerado um mensageiro seguro já que todas as mensagens trocadas no aplicativo estão protegidas com criptografia de ponta a ponta que impede que elas possam ser acessadas por outras pessoas. Mas e quando alguém que participa da conversa a registra e divulga? Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

Google considerou comprar a Epic Games, dona do Fortnite

É normal que ocasionalmente duas grandes empresas se envolvam em batalhas judiciais e nos tribunais. É o caso da Epic Games, que enfrenta esse tipo de batalha não só com a Apple mas também com o Google. E essa história ganha um novo capítulo essa semana. Leia também: Sony investe US$ 200 milhões na Epic …