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Últimas postagens sobre justiçaAdvogado é punido por usar comandos ocultos para influenciar IA em ação judicial
Advogado é multado em R$ 32,8 mil por usar prompt injection com comandos ocultos em petição; caso seguirá à OAB e ao MP da Paraíba.
O que é uma tornozeleira eletrônica e como ela rastreia pessoas no Brasil?
Veja como funciona a tornozeleira eletrônica, quem pode usar e os detalhes da tecnologia envolvida.
Apple deve abrir iOS para outras lojas de aplicativos após derrota na justiça brasileira
Desembargador federal mantém decisão do Cade que obriga a empresa a permitir lojas alternativas em seu sistema operacional em até 90 dias.
X indica advogados como representantes no Brasil
O serviço de mídia social X, anteriormente conhecido como Twitter, comunicou ao mais alto tribunal do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), a designação de novos representantes jurídicos no país. Esta ação visa restabelecer o funcionamento da plataforma em território nacional. No entanto, o magistrado Alexandre de Moraes solicitou à empresa de Elon Musk evidências …
X começa a cumprir determinações da Justiça e deve indicar representante oficial no Brasil
Na noite da última quarta-feira (18), a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, iniciou o cumprimento de determinações judiciais provenientes da Suprema Corte brasileira, removendo perfis cuja suspensão havia sido ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. A empresa retomou os serviços do escritório Pinheiro Neto para representá-la perante o tribunal, após tê-lo dispensado na semana …
Apple aprova app da Epic na sua loja, mas com uma condição
Há pouco tempo a Apple começou o processo de notarização para aceitar a loja da Epic Games dentro da App Store, e agora essa história ganhou mais um capitulo controverso. Embora atualmente a loja da Maçã tenha confirmado que aceitou o aplicativo da Epic, ela está fazendo algumas exigências para mudanças no design do app …
Apple terá que indenizar cliente no RJ por não fornecer carregador com iPhone
A Apple já vende seus iPhones sem carregador na caixa há alguns anos, e durante todo esse tempo a empresa vem tendo problemas com o Código do Consumidor brasileiro. Para quem pensa que esse período de problemas acabou, depois de ter diversas ações movidas até mesmo pelo Procon contra essa prática, a Apple continua nessa …
Justiça anula a multa de R$ 100 milhões da Apple pela venda de iPhones sem carregadores
No mundo da tecnologia, a Apple sempre esteve na vanguarda da inovação. No entanto, essa inovação nem sempre é bem recebida, e um exemplo recente disso foi a decisão de vender iPhones sem carregadores. O caso ganhou destaque após uma multa de R$ 100 milhões ser imposta à Apple por essa prática, mas, em uma …
Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão e obriga empresa a assinar carteira de motoristas registrados na plataforma
O Juizado Trabalhista da 4ª Vara de São Paulo impôs à Uber uma multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e determinou que a companhia formalize o vínculo empregatício de 500 mil a 774 mil motoristas que estão registrados e prestam serviços à plataforma. A sentença foi proferida na última quinta-feira, 14 de …
Justiça obriga Sony a reativar conta da PSN de usuários vítimas de fraudes
No ano de 2022, em setembro, um jogador que fazia uso da PlayStation Network (PSN) processou a Sony, solicitando a reativação de sua conta e uma compensação financeira por danos morais. O jogador afirmou que a sua conta foi invadida, resultando em compras não autorizadas de R$ 510,70. A resposta da criadora do PlayStation foi …
STF e agências governamentais revidam após campanha do Google contra PL das Fake News
O Google tem enfrentado ações de autoridades governamentais e judiciais após lançar uma campanha contra o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) tomaram medidas contra a empresa …
Facebook é condenado a indenizar 8 milhões de brasileiros por vazamento de dados
Em 2021, o Facebook esteve envolvido em uma polêmica quando um grupo de hackers conseguiu invadir a rede social e postar informações sobre cerca de 530 milhões de usuários da plataforma e postou esses dados em um fórum. Devido a isso, esses usuários entraram com um processo contra a plataforma da Meta e agora a …
Epic ganha reforço da Microsoft e 34 estados na luta contra Apple
A briga judicial entre a Epic e a Apple parece estar longe do fim. Embora a Epic tenha perdido em grande parte no processo principal em uma decisão do final do ano passado, a desenvolvedora não está disposta a desistir, e agora conta com grande apoio para fortalecer sua voz no tribunal. Após a decisão …
Justiça condena Apple a fornecer carregador para consumidor que comprou um iPhone 12
Nesta semana a Apple foi condenada na Justiça a ceder um carregador para um consumidor que comprou um iPhone 12 Pro Max. A condenação foi por venda casada. Os juízes entenderam que o carregador é um item fundamental para o funcionamento do dispositivo. Como o consumidor teve que comprar o acessório à parte, caracterizou-se venda …
Divulgar conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização
O WhatsApp é considerado um mensageiro seguro já que todas as mensagens trocadas no aplicativo estão protegidas com criptografia de ponta a ponta que impede que elas possam ser acessadas por outras pessoas. Mas e quando alguém que participa da conversa a registra e divulga? Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
Google considerou comprar a Epic Games, dona do Fortnite
É normal que ocasionalmente duas grandes empresas se envolvam em batalhas judiciais e nos tribunais. É o caso da Epic Games, que enfrenta esse tipo de batalha não só com a Apple mas também com o Google. E essa história ganha um novo capítulo essa semana. Leia também: Sony investe US$ 200 milhões na Epic …
















