Epic ganha reforço da Microsoft e 34 estados na luta contra Apple

A briga judicial entre a Epic e a Apple parece estar longe do fim. Embora a Epic tenha perdido em grande parte no processo principal em uma decisão do final do ano passado, a desenvolvedora não está disposta a desistir, e agora conta com grande apoio para fortalecer sua voz no tribunal.

Após a decisão em favor da Apple ter sido emitida, a Epic recorreu no dia 27 de janeiro e algumas organizações apresentaram um amicus brief em apoio à batalha da desenvolvedora. Um amicus brief é um documento legal onde alguém que não é parte do caso ajuda a corte trazendo informações que podem ajudar na decisão do juiz.

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Microsoft e procuradores estão ao lado da Epic na disputa judicial

Entre essas instituições está a Microsoft, a Electronic Frontier Foundation e 35 procuradores-gerais estaduais. Em seus documentos, elas revelam suas razões e informações para afirmar que a Apple de fato mantém um monopólio.

O que acontece é que a Epic sempre tentou argumentar durante a disputa que a Apple tem um monopólio dos aplicativos iOS, e sua briga é justamente para que a empresa de Cupertino dê mais abertura para que os aplicativos em seus dispositivos possam aceitar pagamentos alternativos. Isso iria fazer com que a Apple recebesse uma porcentagem menor das transações que passam pela sua loja.

No processo original, o juiz decidiu a favor da Apple em 9 das 10 acusações que a Epic fez contra ela, e tanto a Epic quanto a Apple apelaram nas partes que perderam. Em sua apelação apresentada na semana passada, a Epic argumentou que aquela decisão iria subverter os princípios estabelecidos pela lei antitruste, além de minar esse tipo de política.

E ela não parece estar sozinha nessa ideia. Mais da metade dos estados dos EUA, a Microsoft e mais algumas parte já apresentaram o amicus brief, trazendo informações adicionais que podem ser relevantes e que, com isso, ficam mesmo que indiretamente ao lado da Epic.

Documentos apresentados na corte contra a Apple

O documento apresentado revelou que “A conduta da Apple prejudicou e está prejudicando os desenvolvedores de aplicativos móveis e milhões de cidadãos. Enquanto isso, a Apple continua a monopolizar a distribuição de aplicativos e soluções de pagamento em aplicativos para iPhones, sufocar a concorrência e acumular lucros supracompetitivos na indústria de smartphones de quase trilhões de dólares por ano. A Apple deve responder por sua conduta sob uma regra completa de análise da razão.”

A Microsoft também teve voz, principalmente sendo uma das principais empresas de tecnologia no mercado atualmente. A empresa sim foi uma grande aliada da Epic durante o julgamento de bancada e inclusive já testemunhou em favor da desenvolvedora. No documento, ela revelou acreditar que “Uma decisão ampla para a Apple pode deixar pouco espaço para um princípio limitador que impeça a Apple de alavancar seu controle do iOS para impedir a concorrência em inúmeros mercados adjacentes. O Google, o único outro provedor de sistema operacional móvel, pode ter poderes para fazer o mesmo. As apostas são altas para a Microsoft e outras empresas que dependem de leis antitruste para proteger a concorrência por méritos.”

Outra corporação que enviou seu parecer no documento foi a EFF, que relatou acreditar que “Uma revisão holística das conclusões factuais do tribunal distrital mostrará que a Apple tem poder de mercado na distribuição de aplicativos e que suas justificativas oferecidas para suas políticas restritivas da App Store não superam os efeitos anticompetitivos dessas políticas. Assim, este Tribunal deve considerar as políticas da Apple ilegais sob a Lei Sherman. Esse resultado deixará a Apple livre para continuar inovando em benefício de seus usuários, ao mesmo tempo em que permite que a inovação floresça também fora dos muros da Apple.”

Aqui estão todas as organizações que apresentaram documentos amicus briefs com o link direto para cada um deles, mas vale lembrar que estão em inglês:

• The coalition of 35 states led by Utah
• The Electronic Frontier Foundation (EFF)
• Microsoft
• The Consumer Federation of America and the developers Basecamp (the makers of the Hey email app), Match Group, and Knitrino
• Public Citizen
• The Committee to Support the Antitrust Laws
• The American Antitrust Institute
• A group of 14 law, economics, and business professors
• A second group of 38 law, economics, and business professors

Os Estdos Unidos também arquivaram um documento amicus brief, porém não foi direcionado para apoiar nenhuma das duas empresas.

Fonte: theverge