Alexandre de Moraes diz que inteligência artificial é anabolizante para as fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também exerce o papel de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pronunciou-se recentemente sobre um tema bem atual: a necessidade urgente de estabelecer uma regulamentação eficaz para a inteligência artificial (IA). As suas considerações foram proferidas durante um seminário promovido pelo próprio TSE.

Durante sua apresentação, Moraes articulou que a IA tem capacidade para amplificar enormemente o alcance das notícias falsas. Esta é uma preocupação legítima, pois tais notícias, quando disseminadas por meio da tecnologia, podem ter efeitos drásticos na opinião pública e, como resultado, influenciar de maneira indevida os resultados das eleições — um pilar fundamental da democracia.

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O perigo da IA nas eleições

Além disso, Moraes foi além de um só assunto. Ele falou de outros pontos importantes sobre desinformação e eleições. Discutiu a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia. Essas empresas têm poder que vai além de países e culturas. Defendeu que é muito importante ter uma declaração internacional sobre direitos digitais. A ONU deveria apoiar essa declaração como uma lei fundamental para proteger as pessoas online.

Moraes ressaltou ainda que não devemos demonizar a IA, dado que ela não possui qualidades intrinsecamente boas ou ruins. Em sua essência, é uma ferramenta poderosa, cujas aplicações podem ser direcionadas tanto para propósitos construtivos quanto destrutivos.

Durante as eleições, mencionou especificamente o potencial pernicioso de grupos extremistas que, valendo-se da IA, podem manipular informações, criando e disseminando deepfakes — representações digitais falsas, porém convincentes, que podem enganar o público e distorcer a verdade.

“Além da educação, da prevenção e da preparação para o combate à utilização de IA pra propagar as fake news, é importante também mecanismos administrativos, legislativos e judiciais para que nós possamos combater de forma repressiva também essa utilização para que nós não deixemos que isso influencie nas eleições“, comentou ele, destacando a complexidade do desafio. “Até que aquilo [conteúdo falso] seja desmentido, até que chegue a versão verdadeira a todo o eleitorado, isso pode mudar milhões de votos“, prosseguiu explicando sobre as medidas que são necessárias adotar.

TSE já trabalha para regular o uso de IA nas eleições

Ele lembrou que o TSE já proibiu o uso de deepfakes em política nas últimas eleições. Também criou regras para limitar a inteligência artificial (IA) em campanhas. Mesmo assim, Moraes ainda está preocupado com a IA. Ela pode espalhar notícias falsas e mudar o resultado de uma eleição.

Moraes quer uma declaração internacional da ONU para proteger os direitos digitais das pessoas no mundo todo. Ele falou sobre as regras do Brasil e da União Europeia. Disse que precisamos de normas internacionais para enfrentar os desafios da era digital.

Ele comentou que grandes empresas de tecnologia têm muito poder. Elas atuam em publicidade e informação. Por isso, devem ser responsáveis por suas ações.

Por fim, o presidente do TSE falou sobre como o Tribunal está lutando contra a desinformação. Eles vão checar notícias suspeitas e fazer plataformas digitais tirarem conteúdo falso rapidamente. O TSE vai trabalhar com o Ministério Público Eleitoral e a Agência Nacional de Telecomunicações nessa tarefa importante. Caso você queira conferir o discurso na íntegra, é só dar play no vídeo abaixo: