A Apple está prestes a enfrentar uma potencial sanção financeira de cerca de 500 milhões de euros (equivalente a R$ 2,6 bilhões). A multa poderá ser imposta pela União Europeia e é uma consequência de uma reclamação feita pelo Spotify em 2019.
Na ocasião, a plataforma de streaming fez uma queixa formal acerca de condutas anticompetitivas praticadas na App Store, beneficiando o Apple Music, serviço de streaming de música da Maçã. Nos próximos parágrafos trago mais detalhes sobre este caso.
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Imbróglio com Spotify se arrasta desde 2019
Reportado pelo Financial Times, que conversou com cinco indivíduos informados sobre o caso, o Spotify acusou a Apple em 2019 de restringir a comunicação com os usuários sobre a alternativa de contratar o serviço diretamente pelo site, evitando taxas.
Para disponibilizar o plano Premium a usuários de iPhone e iPad, era necessário realizar a venda através da App Store, que impõe uma comissão de 30% no primeiro ano e 15% nos anos subsequentes. Essa exigência resultava em um custo adicional para a assinatura do Spotify, tornando-o mais caro em comparação ao Apple Music, produto da mesma empresa que controla a App Store.
Na época, o CEO do Spotify, Daniel Ek, fez o seguinte comentário sobre a situação: “Nos últimos anos, a Apple introduziu regras na App Store que limitam propositadamente a escolha e sufocam a inovação às custas da experiência do usuário — atuando essencialmente como jogador e árbitro para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”.
Em 2020, o anúncio da investigação da Apple pela União Europeia veio à tona, seguindo as queixas do Spotify e de uma situação semelhante relatada pela plataforma de e-books Kobo. Em 2021, a União Europeia formalizou a acusação contra a gigante da tecnologia e iniciou as investigações.
Esta pode ser a primeira multa da Apple aplicada pela UE
Conforme destacado pelo Financial Times, esta seria a primeira ocasião em que a Apple recebe uma multa da União Europeia. No entanto, é importante lembrar que outros membros do bloco, como a França, já aplicaram multas anteriores por práticas anticompetitivas, como a multa de 372 milhões de euros (próximo de R$ 2 bilhões) em 2022.
Outro fator relevante a se considerar é que a quantia de 500 milhões de euros está significativamente abaixo do limite máximo de sanções estabelecido pelas normas da União Europeia. Conforme as leis do bloco continental, é permitido aplicar multas de até 10% do faturamento global anual da empresa, alcançando potencialmente 35 bilhões de euros (cerca de R$ 186 bilhões).
Apesar do litígio, a Apple teve que implementar mudanças em sua loja virtual e sistema de pagamentos para cumprir com as novas diretrizes europeias. No entanto, introduziu novas taxas para apps que optam por distribuição fora da App Store, decisão que desagradou o Spotify.
Ainda seguinte este assunto, outra empresa que se sentia fortemente prejudicada pelas políticas da App Store era a Epic Games. Recentemente, a companhia dona do Fortnite anunciou que lançará a sua própria loja nos dispositivos iOS. Vale tudo para fugir das taxas abusivas da Maçã.
Fonte: Financial Times
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