Brasil é o país que mais cobra imposto sobre a banda larga fixa

Mantendo uma tradição que já perdura por anos, novamente o Brasil figura no pódio entre os países que mais cobram imposto sobre o serviço da banda larga fixa.

A conclusão foi divulgada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com base nos dados coletados pela União Internacional de Telecomunicações (UTI), através do Relatório de nível de carga tributária e custo de cestas de serviços.

Em telefonia móvel o Brasil aparece na quarta posição em relação aos países com maior incidência de imposto sobre o serviço. A carga tributária média de telecomunicações para o consumidor brasileiro é de 43,6%.

O relatório destaca que, entre 2019 e 2020. a carga tributária média no Brasil aumentou 0,4%. Os principais fatores para essa elevação são: aumento médio do ICMS em 0,22% devido ao reajuste da alíquota de um estado da Federação e a nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos.

Além da alta carga tributária, levando em consideração o ranking global, a banda larga fixa continua como o serviço com as piores avaliações no Brasil. Desde 2015, a Anatel colhe, via pesquisa de avaliação de satisfação e qualidade, o feedback dos usuários no Brasil.

Desde quando a pesquisa começou a ser aplicada a nota da banda larga fixa vem caindo. Em 2020, a pesquisa foi realizada com 92 mil usuários de todos os Estados e o Distrito Federal, entre julho e novembro. Numa escala de 0 a 10 a nota da banda larga fixa foi de 6,51 (em 2015 era 6,58).

Destaques do relatório da Anatel

– O Brasil melhorou relativamente sua posição no ranking de cesta de serviços de telecomunicações. Em telefonia móvel o Brasil estava na 83a posição e subiu para a 63a. Em banda larga fixa o Brasil evoluiu da 75a para a 45a posição.

– O Brasil continua com uma alta carga tributária relativa em telecomunicações, em comparação com os demais países. Em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior carga tributária, e em banda larga fixa o Brasil tem a maior tarifação do ranking da UIT.

– O Brasil é o sexto maior mercado em telefonia móvel no mundo e o quinto maior mercado nacional em banda larga fixa. Destaque para a China, que já possui 39% do mercado mundial de banda larga fixa.

– De 2019 para 2020 a carga tributária média no Brasil aumentou 0,4%;

– São Paulo tem 31,26% do mercado nacional telecomunicações e Minas Gerais tem 9,62% do mercado. Os demais estados respondem por cerca de 60% do mercado nacional;

Velocidade da banda larga fixa e móvel no Brasil

Vamos agora dar uma olhada na velocidade média da banda larga fixa e móvel no Brasil. Esta análise é feita com base nos dados da Speedtest, da Ookla. Como este relatório é bem completo e atualizado é possível comparar a velocidade média no Brasil com a média global.

Banda larga fixa

A média de velocidade global da banda larga fixa é de 97.52 Mbps. O país que lidera o ranking é a Singapura com 238.59 Mbps de média. O Brasil aparece na 51ª posição, com média de 82.19 Mbps.

Pelos dados da SpeedTest também é possível observar a variação em um período. Em fevereiro de 2020 a média de velocidade da banda larga fixa no Brasil era de 57.72 Mbps. Claramente a transição em massa dos provedores para fibra ótica está resultando em um rápido crescimento na velocidade média de conexão.

No RJ, por exemplo, o uso de fibra já está quase superando o cabo coaxial, de acordo com dados divulgados pela Selectra.

Internet móvel

O desempenho da internet móvel no Brasil é bem inferior quando comparado a fibra, ainda mais neste momento em que diversos países já implementaram o 5G. O líder em internet móvel é os Emirados Árabes Unidos, com média de velocidade de 177.16 Mbps.

O Brasil aparece na 73ª posição. Velocidade média de 29.05 Mbps. A limitação em termos de tecnologia claramente está limitando o desempenho, já que o crescimento vem sendo bem inexpressivo. Em fevereiro do ano passado a média de velocidade era 24.20 Mbps.

É importante também entender como funciona a questão da obrigação das operadoras em relação a taxa de transmissão. Explicamos em detalhes essas questões neste artigo. Abaixo você confere um trecho:

A Anatel possui “metas de qualidade” que devem ser cumpridas pelas operadoras. Elas incluem velocidade mínima e velocidade média da sua conexão. E quais são essas metas?

Metas de qualidade

A última atualização das metas ocorreu em 31 de outubro de 2014, portanto, há exatos 6 anos. E elas são as seguintes:

• Taxa de transmissão média (upload e download): 80% da taxa de transmissão máxima contratada;
• Taxa de transmissão instantânea (upload e download): 40% da taxa de transmissão máxima contratada pelo assinante.

Ou seja, quando você fizer uma medição da velocidade da sua internet, a velocidade deve ser de, no mínimo, 40% da velocidade contratada. Por exemplo: se você contratou um plano de 10 Mbps, na hora de aferir a velocidade ela deve chegar a, no mínimo 4 Mbps.

No entanto, a velocidade média da sua conexão deve ser de 80% da velocidade contratada. Isso quer dizer que quando você somar todas as velocidades ao longo do mês, a média deve ser de 8 Mbps (no caso de uma conexão de 10 Mbps).

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