Muito além do emulador Yuzu, relembre outras 5 empresas que a Nintendo já processou

A Nintendo é conhecida por ser uma grande empresa de jogos, com marcas registradas queridas por muitos e jogos que já se tornaram inesquecíveis. Mas a empresa também mantém sua reputação estrita e rigorosa em relação a qualquer tentativa de pirataria ou uso de suas propriedades intelectuais.

Por isso, neste artigo, vamos relembrar 5 empresas que acabaram caindo na mira da Nintendo por motivos diversos. Confira!

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5 empresas que a Nintendo já processou

A Nintendo sempre teve uma postura bem rígida em relação a uso de suas propriedades intelectuais, sejam elas jogos, imagem ou hardware. Isso acontece em diversos aspectos, até mesmo quando é algo considerado benéfico para os fãs dos seus jogos e produtos.

Durante esses anos, a Nintendo já fez com que diversos jogos independentes fossem removidos, até mesmo jogos feitos por fãs usando suas propriedades como Pokémon e remake de títulos queridos como Metroid 2 e Super Maria 64.

Hoje, vamos relembrar alguns casos em que a empresa entrou em algum tipo de embate judicial.

Nintendo x Atari (Tengen)

Há alguns anos, mais precisamente por volta de 1989, a Nintendo e a Atari Games (que na época estava operando sob o nome de Tengen) iniciariam uma disputa nos tribunais. Tudo começou quando a Tengen tentou processar a Nintendo alegando políticas injustas que prejudicaram as vendas de seus jogos.

De acordo com a Atari, eles não estavam recebendo uma parcela justa de cartuchos da Nintendo, o que resultou em perdas financeiras. A Nintendo, por sua vez, defendeu suas políticas, argumentando que medidas estritas de controle de qualidade e quantidade eram essenciais para evitar um colapso semelhante ao que ocorreu em 1983, quando uma inundação de jogos de baixa qualidade quase destruiu a indústria dos videogames.

Para garantir isso, a Nintendo implementou um chip de segurança em seu console doméstico, o NES, para evitar que cartuchos não autorizados funcionem, além de colocar limites sobre o número de títulos lançados por licenciados a cada ano.

Mas a Atari Games (Tengen) não ficou satisfeita com essas justificativas e decidiu levar o caso aos tribunais. Durante o processo, a Nintendo contra-atacou, alegando que a Atari estava violando suas patentes. O que complicou ainda mais essa disputa é que a Nintendo acabou descobrindo que a Atari teria obtido ilegalmente código de programa de computador protegido por direitos autorais, com o objetivo de contornar o chip de segurança e fazer com que cartuchos não autorizados funcionassem em seus consoles.

Em 1992, a Nintendo venceu a disputa em relação a essa violação de patente, mas antes de aplicar essa decisão, eles também precisariam lidar com a defesa de uso indevido de patentes da Atari e com as alegações antitruste. Em março de 1994, antes da resolução dessas questões, as duas partes chegaram a um acordo.

Nintendo x MariCar

E para quem acha que a Nintendo vai atrás apenas de infrações relacionadas a jogos, a história não é bem assim. A empresa é muito rigorosa também no uso de imagens de seus personagens, e isso ficou bem claro em 2017 quando ela processou uma empresa que realizava corridas de Kart com participantes fantasiados como personagens de Mario Kart.

O evento era bem querido pelos fãs da Nintendo, mas infelizmente não foi muito pra frente. A empresa, que se chamava MariCar, oferecia tanto os carrinhos quanto as fantasias para aluguel, e dessa forma os clientes poderiam participar o evento que era quase uma corrida do jogo na vida real.

Mas a Nintendo não achou tão divertido assim. Na época do processo a empresa alegou que a MariCar infringiu seus direitos de monopólio de propriedade intelectual. Ou seja, apenas a Nintendo e empresas autorizadas podem usar suas marcas registradas, o que inclui a imagem dos personagens de seus jogos.

A criadora do Super Mario alegou que a MarioCar utilizada essas marcas registradas “para publicidade e vendas sem ter obtido (…) permissão” e também que isso configura competição injusta e infração de marcas registradas.

Nintendo x Blockbuster

Outro caso um pouco mais antigos, dos anos 90, também acabou chamando muita atenção: a disputa da Nintendo contra locadoras de games. A principal delas, e mais conhecida na época, era a Blockbuster, e ela não ficou de fora.

Nessa época a locação começou a se tornar bastante popular. Filmes já chegavam às prateleiras das lojas, então por que não cartuchos de vídeo games? Afinal, dessa forma o consumidor poderia gastar apenas uma fração do preço inteiro de um jogo para curtir em alguns dias e depois devolver.

Para o consumidor, uma ótima opção. Empresas como Blockbuster capitalizaram essa demanda e lucraram consideravelmente com os aluguéis de videogames. Porém, para a Nintendo, essa prática representava uma ameaça aos seus lucros. Afinal, cada aluguel de jogo significava uma venda perdida.

Aqui é onde a batalha legal começou. A Nintendo aproveitou uma legislação que proibia o aluguel de software e tentou classificar seus jogos como tal. No entanto, enfrentou um obstáculo: os jogos eram armazenados em cartuchos, o que os tornava praticamente impossíveis de serem copiados. Como resultado, os jogos foram excluídos da legislação.

A Nintendo, então, encontrou outra brecha: os manuais de jogo. A empresa processou a Blockbuster por fotocopiar os manuais, alegando violação de direitos autorais. Embora isso tenha desacelerado um pouco o aluguel de videogames, a Nintendo não conseguiu impedir completamente a prática. Blockbuster e outras lojas simplesmente escreveram suas próprias versões dos manuais.

Para saber mais detalhes sobre essa disputa, confira nosso artigo sobre o embate lendário da Nintendo vs locadoras nessa época.

Nintendo x Sites de ROMs

Embora em alguns casos a Nintendo tenha tido um esforço um pouco maior para garantir seus direitos nos tribunais, no caso de ROMs, é praticamente uma batalha ganha para a empresa. Muitos sites distribuíam ROMs, que eram cópias de jogos antigos da Nintendo que podiam ser jogadas em emuladores.

Dois desses sites eram o LoveROMS e o LoveRETRO, ambos administrados por Jacob Mathias e sua esposa. Em 2018 a Nintendo entrou com um processo contra o casal, que acabou chegando em um acordo com a empresa para reparação de danos. No final, o casal precisou desembolsar US$ 12,2 milhões.

Esse acordo foi feito antes mesmo que o caso chegasse aos tribunais, já que eles sabiam que seria uma causa ganha para a Nintendo. Dessa forma, com um acordo, eles pagariam um valor inferior ao que provavelmente seria estipulado pela justiça, e no caso da Nintendo economizava tempo e já recebia o valor antes.

Mesmo assim, US$12,2 milhões não é um valor baixo. O TorretFreak revelou que suspeita que a papelada oficial mostre esse valor, mas que na realidade ele tenha sido mais baixo, com a intenção de assustar os outros sites de pirataria. E isso deu certo, já que na época muitos outros sites que ofereciam ROMs da Nintendo nos Estados Unidos saíram do ar.

Nintendo x Uberchips

Outro caso que também acabou em acordo foi em relação ao destravamento do Switch. Em 2020, a Nintendo processou a Uberchips.com, uma loja online que comercializava os desbloqueios da Team-Xecuter para o Switch. Como essa prática é ilegal, o caso é outro que seria praticamente ganho pela Big-N, então acabou em acordo de ambas as partes.

Por isso, o processo acabou com uma colaboração entre a Nintendo e a Uberchips, resultando assim em uma proposta conjunta de decisão final e uma liminar permanente. Como esperado, a Uberchips ficou proibida de comercializar qualquer dispositivo da Team-Xecuter ou similares no futuro.

O acordo em questão garantiu uma compensação financeira estimada em torno de US$ 2 milhões para a Nintendo, além do fechamento da loja e de seus ativos, juntamente com a destruição dos chips e hacks ilegais.

A liminar permanente acordada por ambas as partes proíbe explicitamente o operador do site de trafegar em dispositivos fraudulentos, incluindo SX Pro, SX Core e SX Lite, que foram lançados um pouco depois e eram compatíveis com qualquer versão do Nintendo Switch. Além disso, a violação dos direitos autorais da Nintendo em qualquer forma também ficou estritamente proibida, e todo o estoque restante de dispositivos ilegais foi destruído.