Site de pirataria é condenado a pagar mais de R$ 2 milhões à Nintendo

A Nintendo tem o histórico de não aceitar de forma nenhuma com que sites de pirataria ofereçam seus jogos de forma ilegal, e mais uma vez a empresa comemora uma vitória na justiça nessa luta. Dessa vez a ação foi movida contra a DStorage, que foi condenada a pagar uma indenização.

Depois de ter sido solicitado para que o site de ROMs removesse todos os jogos desenvolvidos e publicados pela empresa japonesa do seu catálogo, o tribunal da França determinou que ele pagasse uma indenização por não ter cumprido o pedido.

Site é condenado a pagar a Nintendo por oferecer jogos piratas

Em maio de 2021, a Nintendo entrou na justiça com um processo contra a DStorage por esse motivo, alegando que o site estava oferecendo cópias ilegais dos seus jogos. O tribunal da França então deu vitória à empresa, determinando que todos esses jogos fossem retirados do site imediatamente.

Porém, isso não aconteceu e a Nintendo mais uma vez abriu uma nova ação contra a plataforma de ROMs, e mais uma vez venceu a causa. Dessa vez, o tribunal da França determinou que além de remover os jogos, a DStorage deverá pagar uma indenização de 500 mil euros para a Nintendo, que foi o que ela teria gastado com todo o processo.

O site ainda pode recorrer à decisão, mas dificilmente conseguirá reverter a vitória. Isso porque a história se repete já que não é a primeira vez que a Nintendo vence processos como esse. Em 2018, os antigos donos dos sites LoveROMS e LoveRetro, também perderam uma ação movida pela Big N e foram condenados a pagar US$ 12 milhões para e empresa japonesa.

Mais recentemente, em 2021, o dono do site ROMUniverse, Matthew Storman, também perdeu uma ação do mesmo tipo, condenado a pagar US$ 2,1 milhões de indenização por infringir os direitos autorais da empresa.

Atualmente ainda é possível encontrar diversos sites de ROMs que oferecem essas cópias ilegais dos jogos tanto da Nintendo quanto de outras empresas, e por isso essa luta parece estar longe de chegar ao fim. Mas, ainda assim, a empresa japonesa comemora mais uma vitória.

Em comunicado, eles revelaram que:

“A Nintendo está satisfeita com a decisão do Tribunal de Apelações de Paris, pois envia novamente uma mensagem clara de que, ao se recusar a remover ou retirar o acesso a cópias não autorizadas de videogames, apesar da notificação prévia, os serviços de sharehosting como o Dstorage (1fichier) são responsáveis sob a lei francesa e devem remover ou bloquear o acesso a esses conteúdos, podendo ser obrigados a pagar uma indenização aos titulares de direitos cujos direitos de propriedade intelectual tenham sido violados.

A conclusão do Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade contra a Dstorage é significativa não só para a Nintendo, mas também para toda a indústria de jogos. Isso impedirá que sharehosters como o 1Fichier aleguem que uma decisão prévia de um tribunal será necessária antes que o conteúdo pirateado tenha que ser retirado do ar e, além disso, a decisão do Tribunal confirma quais direitos os detentores devem notificar ao alegar que o conteúdo notificado infringe direitos autorais ou direitos de marca registrada.”

Fonte: gamesindustry