Cedeu: Anatel não irá mais impedir que operadoras apliquem franquia de dados na internet fixa

Em abril noticiamos que a Anatel havia proibido que as operadoras aplicassem a franquia de dados na internet fixa por tempo indeterminado, para que o assunto pudesse ser discutido ainda mais a fundo, devido a grande comoção gerada sobre o tema. Rolou até uma audiência pública para debater o tema. Entretanto o mais novo desenrolar do caso mais uma vez não é nada bom para o consumidor, já que João Rezende, presidente da Anatel, que inclusive há algum tempo culpou os usuários que jogam online pelo aumento no consumo de banda, disse que o órgão não irá mais impedir que as operadoras apliquem a franquia.

João Rezende

João diz que a legislação não permite interferir em decisões estratégias das operadoras, nesse caso a tal decisão é a aplicação do método de cobrança via franquia de dados nos planos de internet fixa, similar ao que já ocorre com a internet móvel. 

Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), diz a demanda de estrutura de banda larga é cada vez maior, já que além do lazer a internet também é responsável por outros pontos, como saúde, trabalho e educação. Porém, na visão do secretário, é preciso encontrar um equilíbrio econômico-financeiro entre as empresas e usuários “O fundamental é que o consumidor não seja prejudicado nesse processo — abusos não serão tolerados — mas é preciso entender que o setor tem que ser rentável para que os investimentos possam ocorrer”, afirma.

O mesmo Maximiliano Martinhão, assinou um ofício que foi enviado a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), que determina que as empresas de telecomunicações não estão autorizadas a limitar os planos de internet fixa, e nem outras práticas como a redução de velocidade e suspensão do serviço.

Conversamos com algumas operadoras que não irão aplicar a franquia de dados em seus planos de internet fixa, clique aqui e confira.

Fonte(s): Valor Econômico, Olhar Digital