Neste domingo (20) o Telegram começou a cumprir as exigências feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar funcionando no Brasil. Dentre elas, está o monitoramento dos 100 canais mais populares no país, o que inclui o canal oficial do presidente Jair Bolsonaro. Inclusive, em menos de 24 horas o mensageiro já deletou pelo menos um post de Bolsonaro.
Canal oficial do Bolsonaro tem conteúdos removidos
O canal oficial do Bolsonaro do telegram é um dos maiores (senão o maior) do país. Ele conta com mais de 1,2 milhão de inscritos. O canal é usado pelo presidente para compartilhar as ações do governo e também para mandar mensagens diretamente para os eleitores.
Pois bem, depois de acatar as exigências do STF, o Telegram começou a analisar as postagens compartilhadas no canal oficial do presidente e já removeu algumas que violavam os termos de uso da plataforma.
Uma das postagens deletadas, datada de agosto de 2021, tinha links que levavam a um inquérito sigiloso. Esse inquérito investiga a tentativa de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No lugar da mensagem original, o mensageiro coloca a seguinte informação: “Esta mensagem não pôde ser exibida por violar a legislação local”.
Além do canal oficial do presidente, o Telegram precisará monitorar diariamente os 100 canais mais populares do Brasil. Esses são alguns dos canais de maior audiência atualmente:
- Canal Antenados – BBB22;
- HURB;
- Crypto Brasil;
- Alienadinhos;
- Humberto Volts;
- Ciência de verdade;
- MBL News;
- Sede Criativa;
- Governo do Estado de São Paulo;
- O Primo Rico;
- entre outros.
STF mantém Telegram na rédea curta
Vale lembrar que o monitoramento dos 100 maiores canais do Brasil é apenas uma das exigências feitas pelo STF. Na última sexta-feira (18) o app chegou a ser banido do Brasil. Tudo por conta de não responder às inúmeras tentativas de contato do Poder Judiciário.
Entretanto, a decisão de banir o mensageiro foi revogada neste domingo pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o “atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022” foi suficiente para suspender o bloqueio do aplicativo. Dentre essas decisões destaca-se também o banimento do canal do bolsonarista Allan dos Santos, um dos mais influentes de seu meio.
- As outras exigências feitas pelo STF incluem:
- Eleger um representante legal no Brasil (o escolhido foi o advogado especializado em privacidade digital Alan Campos Elias Thomaz);
- Firmar parcerias com agências de checagem de notícias;
- Mudar as regras da plataforma para dificultar o disparo de fake news;
- Acompanhar de perto a mídia brasileira;
- Promover informações verificadas;
- Restringir a capacidade de postagem de quem foi banido por espalhar fake news;
- Melhorar as estratégias de moderação de conteúdo.
O CEO do Telegram Pavel Durov, publicou um comunicado oficial poucas horas depois da plataforma ter sido banida no Brasil. O executivo pediu desculpas ao STF: “Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”. Depois explicou que houve uma falha na comunicação e por isso não respondeu às tentativas de contato anteriores.
Fontes: Supremo Tribunal Federal
