Compra, venda e mineração de criptomoedas podem ser banidas da Índia

A Índia está prestes a adotar uma posição bem radical contra as criptomoedas. A agência de notícias Reuters deu com exclusividade que o governo indiano está planejando uma lei que vai criminalizar a posse, compra, venda e mineração de criptomoedas, sejam elas quais forem. A informação veio de um oficial sênior do governo, que por motivos óbvios não quis se identificar.

Até o momento não há nenhuma informação sobre quais seriam as punições para os cidadãos que insistirem em manter alguma atividade relacionada com as moedas digitais. Impressiona o fato de que até mesmo a posse de criptomoedas está sob risco de se tornar ilegal. Alguns países já proibiram a mineração, compra e venda dos ativos digitais, mas essa é a primeira vez que a posse de criptomoedas pode se tornar um crime.

A notícia deixou sob alerta mais de 7 milhões de investidores indianos que apostam suas fichas nos ativos digitais. Juntos, eles possuem um patrimônio de 100 bilhões de rúpias em bitcoins, o equivalente a US$ 1.4 bilhão! Convenhamos, é uma quantia bem considerável e que está “livre” dos impostos do Governo. Todos esses investidores terão seis meses para vender as suas criptomoedas e se adequar às leis locais.

Os motivos por trás da criminalização de qualquer atividade relacionada com as criptomoedas têm a ver com a criação de uma moeda digital própria. Em janeiro desse ano, quando o governo indiano começou a dar indícios de que poderia banir as criptomoedas do país, a ideia era construir a própria moeda digital nacional.

A ideia é que a criptomoeda oficial do governo indiano fosse descentralizada do blockchain e, portanto, não estimulasse o surgimento de corretoras de criptomoedas privadas. Além disso, uma moeda digital feita pelo governo poderia muito bem ser rastreada e taxada com os devidos impostos. E isso não acontece com o bitcoin, por exemplo, que é praticamente irrastreável.

A China, que possui um governo comunista e ditatorial, também adotou medidas bem drásticas contra as criptomoedas. Por exemplo, lá é proibido a mineração e o comércio de moedas digitais. No entanto, a posse ainda está liberada. Ou seja, trata-se de uma situação ainda mais leve do que na Índia.

Mas parece que o tiro está saindo pela culatra. A bitcoin nunca esteve tão em alta e tão popular na Índia. Mesmo com os rumores da criminalização das criptomoedas no país, o interesse pelos ativos digitais só cresce.

Não é para menos que o bitcoin se valorizou muito nas últimas semanas, atingindo preços recordes e chegando ao valor de mercado de US$ 1 trilhão! Como a história mostra com clareza e diversidade de exemplos, sempre que o governo proíbe alguma coisa, o preço dela sobe e o mercado clandestino cresce. Vide as drogas e as bebidas no período da Lei Seca nos Estados Unidos.

Essa nova regulamentação sobre as criptomoedas na Índia ainda precisa ter aprovação do parlamento local. Mas ela deve ser aprovada, pois a maioria no parlamento é a favor do atual governo. Caso se confirme a aprovação, o primeiro-ministro Narendra Modi deve vir a público para trazer mais informações e detalhes.

Será que mais países vão seguir o exemplo da China e da Índia? Qual a sua opinião sobre o assunto?

Fonte: Reuters