Possível aumento do ICMS para 25% impactará especialmente os mais pobres, alerta Shein

A gigante varejista chinesa de moda Shein se manifestou recentemente através de um comunicado expressando preocupação com as discussões que tiveram início na última sexta-feira (12). O assunto em pauta diz respeito a um possível aumento do ICMS para 25% em importações no âmbito do Remessa Conforme. Os representantes dos estados até começaram a deliberar sobre essa questão, mas optaram por adiar a decisão final.

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Classes C/D/E serão as mais prejudicadas

A posição da Shein é bastante clara: ela defende que um aumento de impostos terá um impacto desproporcionalmente maior sobre os cidadãos mais pobres. Isso porque, segundo a empresa, uma grande parcela das pessoas que fazem pedidos internacionais pertence às camadas menos favorecidas da população.

Quase 90% das encomendas internacionais são das classes C/D/E – portanto, mais sensíveis ao aumento de preços.

No detalhamento dessa situação, a Shein argumenta que um salto do imposto de 17% para 25% não é apenas um aumento nominal. Na verdade, representa um acréscimo substancial de cerca de 50% sobre o valor atual dos impostos, o que inevitavelmente levará a uma elevação significativa nos preços finais dos produtos adquiridos pelos consumidores.

Shein alerta sobre possíveis problemas do aumento de imposto

O comunicado da Shein vai além ao apontar que o programa Remessa Conforme, antes da possibilidade desse aumento, já estava cumprindo um papel fundamental. Ele não só garantia a arrecadação apropriada dos impostos como também contribuía para a redução de fraudes no sistema tributário relacionado às compras internacionais.

“O aumento desproporcional dos tributos, com fins de restrição de mercado, só acarreta o aumento da média dos preços, da ilegalidade e da diminuição da concorrência.”

Outra crítica pontuada pela Shein diz respeito à disparidade entre os cidadãos que viajam ao exterior e aqueles que realizam suas compras pela internet. A empresa destaca que existe uma injustiça nítida, pois quem viaja internacionalmente tem a oportunidade de adquirir uma quantidade considerável de produtos livres de impostos, seja durante a viagem ou nas lojas duty-free. Por outro lado, as pessoas que não viajam estão explorando os sites estrangeiros como maneira de obter acesso ao mercado global sem sair de casa.

“Enquanto brasileiros que realizam viagens internacionais têm acesso a produtos variados e isentos de qualquer imposto, sejam adquiridos no exterior ou nas lojas duty-free, a população que não tem essa condição recorre aos sites internacionais para terem acesso ao mercado global.”

Ao final de sua comunicação, o forte apelo da Shein é direcionado a Comsefaz, o qual a empresa solicita veementemente que realize uma análise criteriosa sobre o real impacto que esse aumento do ICMS pode vir a ter para a sociedade brasileira como um todo. A Shein aguarda, juntamente com seus consumidores, um desfecho que considere todas as variáveis econômicas e sociais envolvidas nessa mudança tributária.

Fonte: Valor