Starlink volta atrás e já começar a bloquear o X no Brasil

O acesso ao X, rede social que era conhecida como Twitter, foi bloqueado no Brasil depois de uma ordem do Supremo Tribunal do país. A medida, que entrou em vigor na noite de domingo, foi tomada após uma série de ações judiciais contra o X, acusada de disseminar discurso de ódio e desinformação.

A única forma de acessar a plataforma desde então tem sido por meio de VPNs, que podem acarretar pesadas multas, ou através do Starlink, serviço de internet via satélite também controlado pelo proprietário do X, Elon Musk. Mas pelo visto não por muito tempo.

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Ação judicial e bloqueio do Starlink

O bloqueio do X é parte de uma disputa maior envolvendo o ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, que tem liderado uma série de ações contra a plataforma. Moraes também ordenou o congelamento das contas bancárias locais do Starlink, uma subsidiária da SpaceX, como forma de garantir o pagamento de multas aplicadas ao X por descumprimento de ordens judiciais que exigiam o bloqueio de certas contas na plataforma.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o Starlink se recusou a cumprir a ordem judicial até que seus ativos fossem liberados. Em resposta, Musk classificou o congelamento das contas como “ilegal”, argumentando que a SpaceX e o X são entidades separadas, apesar de ele possuir 40% da SpaceX. Apesar disso, o tribunal rejeitou uma petição do Starlink para desbloquear seus ativos.

Starlink volta atrás e começa a bloquear o X

O Starlink tem cerca de 250.000 clientes no Brasil, muitos deles em áreas rurais e comunidades indígenas na Amazônia, onde o serviço de internet via satélite é vital. Em meio à disputa, o Starlink prometeu continuar fornecendo internet gratuita aos seus clientes no Brasil enquanto suas contas bancárias estiverem bloqueadas.

Porém, agora ela recuou em sua decisão de não bloquear o X, provavelmente prevendo que essa desobediência poderia acarretar em uma revogação da sua licença para operar no país. Além disso, as autoridades poderiam confiscar equipamentos de 23 estações terrestres.

O comunicado aconteceu no X, plataforma que os brasileiros já não têm mais acesso. Confira a tradução:

“Aos nossos clientes no Brasil (que podem não conseguir ler isto devido ao bloqueio do X por @alexandre):

A equipe do Starlink está fazendo tudo o possível para mantê-los conectados.

Após a ordem da semana passada de @alexandre que congelou as finanças do Starlink e impede o Starlink de realizar transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente processos legais no Supremo Tribunal Federal brasileiro, explicando a flagrante ilegalidade dessa ordem e pedindo ao Tribunal que descongele nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal dado ao Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.

Continuamos a buscar todos os meios legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de @alexandre violam a constituição brasileira.”

Agora se torna ainda mais difícil acessar a plataforma no Brasil. Lembrando que o tribunal aprovou uma ordem para multar em R$ 50.000 por dia qualquer pessoa que for pega utilizando uma VPN para acessar o X.