Anatel: Starlink pode perder licença para atuar no Brasil caso nao bloquei o X

Em mais um dos desdobramentos entre Elon Musk com a Justiça Brasileira, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por intermédio de seu presidente, Carlos Baigorri, declarou que a Starlink pode perder a licença para atuar no Brasil caso não bloqueie acesso ao X.

Como noticiamos mais cedo, a empresa de Elon Musk de fornecimento de internet via satélite, a Starlink, informou a Anatel que não iria seguir a determinação da Justiça sobre o bloqueio do acesso ao X no Brasil. Medida acatada por outros provedores de internet no país.

Em declaração ao programa Estúdio I, da Globonews, Baiogi disse que, caso seja comprovado o descumprimento da decisão judicial, instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e reafirmado por unanimidade em avaliação do SFT que determinou a manutenção da suspensão da plataforma no Brasil, a Anatel abrirá um processo administrativo.

Desse processo, a Starlink que terá direito a ampla defesa e a possibilidade de recorrer à decisão, poderia perder a sua licença para operar no país. Atualmente, a Starlink tem cerca de 224,5 mil cientes no Brasil. A companhia lidera o mercado nacional de fornecimento de internet via satélite, com 47,1% de quota de mercado.

“Tudo segue a Lei do Processo Administrativo, e as possíveis sanções são aquelas previstas na Lei Geral de Telecomunicações. Em uma gradação, começando na advertência, sanção de multa, e depois a cassação da outorga […] que a partir desse momento ela [Starlink] perde a autorização de prestar o serviço de telecomunicação no Brasil”, explica Carlos Baigorri, presidente da Anatel.