No ano passado, surgiram rumores de que a Apple estaria desenvolvendo seu próprio mecanismo de busca, abandonando, portanto, o Google Search e o seu contrato de exclusividade com a Alphabet.
Entretanto, uma instituição de ensino entrou com uma ação coletiva contra a prática de monopólio contra as duas empresas, afirmando que a parceria entre Google e Apple violam as leis americanas de antitruste.
O processo, além de mirar as duas empresas, inclui o pedido de depoimento dos seus respectivos CEOs, Tim Cook (Apple) e Sundar Pichai (Google), alegando que o acordo entre as duas gigantes evita a concorrência.
A ação afirma que a Apple e o Google praticam monopólio com base na afirmação de que o Google compartilha com a Apple os lucros obtidos pelo seu mecanismo de busca.
Outro fator é de que a Apple supostamente ofereceria um tratamento especial ao Google em todos os seus dispositivos. No entanto, o mais impactante no resumo do processo judicial é o fato de que executivos de ambas as empresas realizaram reuniões secretas.
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A polêmica não para por aí, pois, de acordo com a ação coletiva, o Google pagou bilhões de dólares para a Apple não entrar no mercado de mecanismos de buscas, além de ajudar a reprimir a concorrência de empresas menores, impedindo, portanto, a presença de outras empresas no mercado de buscas.
Além disso, tanto a Apple quanto o Google são acusadas de comprar potenciais competidores.
Objetivo da ação contra Google e Apple
Segundo a ação coletiva, as taxas de anúncio que o Google recebe são muito maiores caso houvesse outros mecanismos concorrentes. Portanto, a ação busca a dissolução dos pagamentos bilionários do Google à Apple.
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A ação ainda demanda um embargo proibindo o acordo de exclusividade entre Google e Apple, bem como o tratamento preferencial do Google nos dispositivos da maçã e, obviamente, o pagamento de bilhões de dólares.
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Surpreendentemente, a ação também demanda a divisão do Google e da Apple em companhias separadas e independentes. Essa exigência é baseada no precedente da lei americana que dividiu a Standard Oil em várias petrolíferas, como a Exxon e a Chevron, em 1911.
Joseph Alioto, um dos advogados dos requerentes afirmou que “essas poderosas companhias abusam do seu tamanho ao assegurar e monopolizar grandes mercados cujos quais, em um sistema de economia livre, poderia criar empregos, diminuir preços, aumentar a produção, adicionar novos concorrentes, encorajar a inovação e aprimorar a qualidade dos serviços da era digital”.
Pagamentos bilionários não são novidades
Esta não é a primeira vez que Google e Apple, além do acordo de exclusividade, na mira da justiça pelo monopólio e por pagamentos bilionários.
Em 2020, o jornal New York Times reportou que a Apple recebeu, anualmente, entre US$ 8 e 12 bilhões para deixar o Google como buscador padrão de seus dispositivos.
O analista de mercado Toni Sacconaghi, da firma AB Bernstein, afirmou que a projeção de pagamentos do Google à Apple poderia chegar ao valor de US$ 15 bilhões em 2021.
Além de ser o maior valor que o Google por exclusividade à qualquer empresa, essa grana representa um quinto dos lucros anuais da Apple. Tal prática chamou a atenção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, afirmando que o Google usa táticas ilegais para manter seu monopólio e reprimir a concorrência.
