Toda a atual situação entre o governo federal e Elon Musk segue garantindo novos capítulos. Dessa vez, a novidade é que o governo decidiu suspender toda e qualquer campanha publicitária no X, a rede social que pertence ao empresário e que anteriormente era conhecida como Twitter.
A decisão foi emitida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República acabou gerando mais uma onda de debates e discussões sobre o assunto que parece estar longe do fim. Saiba mais detalhes a seguir.
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Decisão visa mitigar riscos à imagem do governo
De acordo com a Secom, a nova medida, fundamentada na Instrução Normativa nº 4 de fevereiro de 2024, tem como objetivo principal evitar quaisquer riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na internet.
A suspensão ocorre em um contexto de crescente conflito entre o proprietário da rede social, o magnata Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A instrução citada traz algumas medidas que serão observadas pelos órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). A norma visa “coibir a monetização, em decorrência de ações publicitárias dos integrantes do SICOM, de sites, aplicativos e produtores de conteúdo na internet que ensejem risco de danos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal por infração à legislação nacional ou por inadequação a políticas e padrões de segurança e de adequação à marca do Governo Federal”.
Na madrugada do dia 11, última quinta-feira, houve uma transmissão ao vivo através da plataforma Spaces, que permite a criação de salas de conversa por áudio dentro do próprio X, onde Musk conversou diretamente com alguns políticos brasileiros, entre eles o senador Luís Eduardo Girão (Novo) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Luis Felipe Orleans de Bragança (PL).
Na ocasião, Musk lançou críticas contundentes às instituições brasileiras, denunciando um suposto abuso do poder judiciário. “O povo do Brasil deve saber que existe um abuso do Poder Judiciário em um grau extremo que não vimos em nenhum país da Terra. Nunca vi nada dessa magnitude. Então, é uma loucura”
A confusão entre Musk e Alexandre de Moraes
A controvérsia entre Elon Musk e Alexandre de Moraes atingiu um novo patamar quando o empresário ameaçou fechar o escritório do X no Brasil, após críticas públicas ao magistrado em algumas postagens na plataforma.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha.”
Musk acusou Moraes de violar a legislação brasileira e de censurar a plataforma, o que resultou em sua inclusão no inquérito das milícias digitais conduzido pelo STF, que tem como objetivo investigar ações de grupos que estariam fazendo postagens antidemocráticas nas redes.
Por sua vez, Moraes destacou a responsabilidade das redes sociais na prevenção da disseminação de práticas ilícitas. Segundo ele, é “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
Além disso, Elon Musk fez menções a Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo um suposto conluio entre o ministro do STF e o ex-presidente. O empresário também deu a entender que a vitória de Lula nas eleições de 2022 aconteceu graças a um favorecimento de Alexandre de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em resposta, Lula ironizou o empresário, mesmo sem citar diretamente o seu nome. Primeiro durante o lançamento de um programa do governo para diminuir ao máximo o desmatamento e os incêndios da Amazônia, destacando a importância da preservação ambiental, assegurando a importância de países ricos e bilionários em assumir esse compromisso e criticando o que interpretou como intromissão indevida nos assuntos brasileiros por parte de um empresário estrangeiro.
“Tem muita gente que não leva a sério o que significa manutenção das florestas, da vida no planeta, e que não tem para onde fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete, viagem, para ver se encontra lugar lá fora”.
Em outra ocasião, mais precisamente em um evento sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, Lula ainda citou que o crescimento do movimento da extrema direita permitiu que “um empresário americano que nunca produziu um pé de capim neste país ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro”.
Dessa forma, a suspensão das campanhas publicitárias do governo federal na rede social X mostra apenas mais um capítulo importante de toda essa confusão, colocando em destaque não apenas questões legais e regulatórias, mas também a dinâmica de poder e influência no próprio espaço virtual. Enquanto as tensões ainda continuam, só nos resta acompanhar de perto as consequências e o impacto dessas disputas no cenário político e midiático brasileiro.
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