Juiz diz que Google suprimiu evidências na corte e que a empresa será investigada

Este ano, o caso Epic v. Google está sendo supervisionado pelo Juiz James Donato, sendo um processo que pode moldar o futuro da loja de aplicativos Android. Mas, ao que tudo indica, o testemunho apresentado no caso pode ter acabar tendo algumas implicações ainda mais sérias para o Google.

Acontece que nesta sexta-feira, o Juiz Donato expressou sua intenção de investigar a empresa por suprimir intencional e sistematicamente evidências, chamando tal conduta de “um ataque frontal à administração justa da justiça”.

Funcionários e até CEO do Google apagavam mensagens

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A acusação do Juiz Donato foi direta, afirmando que a conduta do Google em apagar automaticamente mensagens de chat entre funcionários foi “um ataque frontal à administração justa da justiça”.

Os testemunhos apresentados no julgamento revelaram que funcionários, incluindo o CEO Sundar Pichai, utilizaram essa funcionalidade para fazer certas conversas desaparecerem, ignorando conscientemente a obrigação legal de preservar evidências.

Um ponto particularmente destacado foi o fato de que Pichai e outros funcionários admitiram não ter alterado as configurações de autoexclusão, mesmo após serem informados de sua obrigação legal. Além disso, documentos foram marcados como legalmente privilegiados com o único propósito de mantê-los fora do alcance de terceiros, segundo o próprio Pichai.

Em 14 de novembro, o CEO do Google afirmou depender de suas equipes legais e de conformidade para orientação, especialmente de Kent Walker, diretor jurídico-chefe da Alphabet, além de expressar sua confiança no trabalho dele.

No entanto, o juiz considerou o testemunho de Walker insatisfatório, acusando-o de “dançar ao redor” do assunto. Walker admitiu que nunca tentou auditar se os funcionários estavam retendo evidências, deixando essa responsabilidade nas mãos individuais de cada um, o que para o juiz não foi uma conduta adequada.

Juiz Donato promete investigar por conta própria

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O Juiz Donato expressou sua profunda preocupação com o comportamento do Google, classificando-o como “a evidência mais séria e perturbadora” que ele já viu em sua década no tribunal em relação à supressão intencional de evidências relevantes.

Ele descreveu essa conduta como um ataque direto ao devido processo, colocando em dúvida a resolução justa de disputas legais e sendo antitética ao sistema legal.

Surpreendentemente, embora o juiz tenha considerado a evidência como extremamente grave, ele decidiu não emitir uma “instrução de inferência obrigatória” para o júri. Em vez disso, o júri receberá uma instrução “permissiva”, sugerindo que “pode” inferir que as evidências ausentes poderiam ter favorecido a Epic e prejudicado o Google.

“O melhor curso de ação é para o próprio júri decidir se fará uma inferência. Não vou limitar a discrição do júri fazendo essa inferência por eles”, disse ele.

Enquanto o caso Epic v. Google caminha para seu desfecho, a atenção está agora voltada para as futuras investigações que o Juiz Donato planeja conduzir por conta própria, fora deste julgamento. Ele reafirmou sua determinação em “chegar ao fundo de quem é responsável”, prometendo abordar essas questões em julgamentos subsequentes.

O Google, por sua vez, recusou-se a comentar as declarações do Juiz Donato, e o tribunal agora aguarda os argumentos finais e as instruções ao júri, programados para 11 de dezembro.

Fonte: The Verge