O Twitter está enfrentando um processo de US$ 250 milhões movido por um grupo de 17 gravadoras de música, incluindo nomes de peso como Universal Music Corp., BMG, Warner Chappell e Sony Music Publishing.
A ação, que foi apresentada pela National Music Publishers’ Association (NMPA), acusa a rede social de violação de direitos autorais.
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Twitter ignorou notificações da NMPA
A NMPA listou 1.700 músicas para as quais enviou várias notificações de violação de direitos autorais ao Twitter. No entanto, a associação alega que a plataforma não tomou nenhuma medida em resposta a essas notificações. A NMPA está pleiteando uma indenização de até US$ 150 mil por cada música utilizada na plataforma sem autorização.
A ação judicial alega que o Twitter “alimenta seu negócio com inúmeras cópias infratoras de composições musicais, violando os direitos exclusivos das editoras e de outros sob a lei de direitos autorais“.
A NMPA destaca que, ao contrário de concorrentes como TikTok e Instagram, o Twitter não fechou um acordo de licenciamento para o uso de músicas protegidas por direitos autorais.
Em março, foi noticiado que as negociações de Elon Musk para assinar um acordo de licenciamento de música estavam paralisadas. Musk tem procurado cortar gastos no Twitter desde que assumiu a empresa. Talvez tenha sido por isso que ele não assinou o acordo de licenciamento, já que tais acordos podem custar até US$ 100 milhões por ano para as plataformas de redes sociais.
Uma praga para a humanidade
O grupo de gravadoras afirma que o Twitter se tornou um “destino quente” para conteúdo multimídia, com muitos usuários carregando vídeos com música licenciada. O processo também mencionou que Musk permitiu que usuários pagos carregassem vídeos de até duas horas de duração. Há muitos exemplos de usuários que carregaram filmes protegidos por direitos autorais completos na plataforma.
A ação também citou um tweet de Musk do ano passado, onde ele se refere à DMCA (Digital Millennium Copyright Act) como uma “praga para a humanidade”. David Israelite, presidente da NMPA, afirmou em um comunicado que “o Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar as milhões de músicas em seu serviço“.
Esse é um abacaxi que terá que ser descascado pela nova CEO do Twitter, Linda Yaccarino. A experiência de Yaccarino como presidente de publicidade e parcerias da NBC Universal será fundamental para lidar com a disputa e, quem sabe, fechar um acordo com a NMPA.
Parece que desde que foi comprado por Elon Musk, o Twitter não experimenta uma maré tranquila. Recentemente, a Meta mostrou detalhes do Project P92, que é basicamente um rival para a rede social de microblogs. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Fonte: TechCrunch
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