Em uma decisão controversa, o Twitter se recusou a remover postagens que promovem a violência em escolas, alegando que tais conteúdos não violam os termos de uso da plataforma.
A posição da empresa provocou desconforto durante uma reunião com o Ministério da Justiça e representantes de outras redes sociais, onde foi solicitada a remoção de mais de 400 perfis. A reunião levantou questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia no combate à disseminação de informações nocivas.
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Posição do Twitter causa constrangimento em reunião com Ministério da Justiça
A reunião, realizada na última segunda-feira (10), contou com a presença de representantes do YouTube, Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google. O objetivo era discutir estratégias para combater de maneira mais eficaz a promoção de violência e ameaças nas escolas nas respectivas plataformas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou perfis que compartilham fotos e nomes de autores de massacres, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques. No entanto, o Twitter argumentou que divulgar informações sobre autores de ataques a escolas não infringe suas regras, e que, portanto, não seria necessário tomar medidas contra tais postagens.
Essa posição gerou constrangimento entre os participantes da reunião. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enfatizou que os termos de uso das plataformas não podem se sobrepor à Constituição e às leis, e que a vida de crianças e adolescentes deve ser priorizada. Ele também destacou que a liberdade de expressão não justifica a disseminação de conteúdo violento ou ameaçador nas redes sociais.
Apesar de não terem apresentado soluções específicas, outras empresas presentes na reunião demonstraram disposição para colaborar. A Meta, por exemplo, concordou que fotos de terroristas não deveriam estar em sua rede social.
Ministério da Justiça espera colaboração das redes sociais
Desde a última sexta-feira (7), membros do Ministério da Justiça têm solicitado ao Twitter a remoção de postagens problemáticas. Durante o fim de semana, foram identificados 511 perfis com conteúdo violento e ameaçador contra escolas. No entanto, o Twitter removeu apenas contas que fizeram ameaças diretas de ataque.
Diante da resistência do Twitter, o ministro Flávio Dino anunciou medidas para pressionar as plataformas a colaborarem no combate à violência nas escolas. Ele pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra empresas que não ajudem a combater ameaças nas redes sociais. Nesta semana, o Ministério da Justiça enviará notificações formais às empresas, solicitando a criação de canais de atendimento rápido e eficiente às autoridades policiais.
“Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Se não atenderem à notificação, é claro que se colocam numa posição em que, além de cuidar dos autores que planejam violência, teremos que cuidar delas próprias. Eu espero que não seja necessário“, declarou o ministro.
Liberdade de expressão x Direitos fundamentais
A recusa do Twitter em remover postagens que promovem a violência nas escolas levanta um dilema ético e legal. A decisão da empresa ressalta a necessidade de um debate aprofundado sobre a responsabilidade das plataformas de mídia social na moderação de conteúdo e na proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, contra informações perigosas e prejudiciais.
A discussão também destaca o equilíbrio delicado entre proteger a liberdade de expressão e garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada e as redes sociais desempenham um papel cada vez maior na comunicação e na disseminação de informações, é fundamental que as empresas de tecnologia trabalhem em conjunto com as autoridades para encontrar soluções que protejam os cidadãos sem comprometer os direitos fundamentais.
Este caso também serve como um lembrete de que, embora a tecnologia possa ser uma ferramenta poderosa para conectar pessoas e compartilhar ideias, ela também pode ser usada para disseminar ódio e violência.
O que você acha da decisão do Twitter de não remover postagens com apologia à violência nas escolas? Compartilhe suas opiniões e participe da discussão nos comentários abaixo.
Fonte: Folha de São Paulo
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