O magnata Elon Musk comunicou a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), semelhante à CVM no Brasil, nesta sexta-feira (08), por intermédio do seu advogado, Mike Ringler, sua desistência em prosseguir com o acordo de compra do Twitter. Com o anúncio, as ações da rede social caíram 5%.
O acordo, firmado em abril por US$ 44 bilhões (R$ 231 bilhões, em conversão direta), foi suspenso temporariamente por Musk em maio, com a justificativa de entender melhor o percentual de contas falsas sobre a base de usuários da plataforma.
O valor que foi acordado entre Musk e o Twitter superou com folga outras negociações de peso do mesmo segmento:
- Linkedin: comprado por US$ 26,2 bilhões, em 2016, pela Microsoft;
- WhatsApp: comprado por US$ 22 bilhões, em 2014, pelo Facebook;
- Instagram: comprado por US$ 1 bilhão, em 2012, pelo Facebook.
A possibilidade de desistência de Musk ganhou força no mês passado. Os advogados do empresário enviaram uma carta a SEC, direcionada a Vijaya Gadde, responsável pelo setor jurídico do Twitter, alegando que a rede social estava “resistindo de maneira ativa ao restringi-lo de seus direitos de informação”.
A informação em questão é a influência dos bots em relação ao número de usuários. Segundo Musk, o acordo não poderia avançar até que o Twitter apresentasse provas que comprovassem que essas contas correspondem por menos de 5% dos seus usuários.
O Twitter tem atualmente 437,9 milhões de usuários (36,361 milhões no Brasil), segundo dados da Comscore.
Com a resistência na transparência por parte do Twitter, segundo o advogad de Musk, a decisão a seguir foi a quebra do acordo. “O Twitter falhou ou se recusou a fornecer essa informação”, afirma a carta de Musk enviada a SEC.
“O Twitter não cumpriu suas obrigações contratuais. Por quase dois meses, Musk buscou os dados e informações necessários para ‘fazer uma avaliação independente da prevalência de contas falsas ou spam na plataforma do Twitter”, destaca outro trecho da carta.
O Twitter alega que o número de bots é de fato inferior a 5% do número de usuários, e esse percentual não mudou desde 2013. De acordo com a plataforma, cerca de um milhão de contas fakes são removidas diariamente.
A rede social também explicou o processo para chegar a conclusão que uma conta é falsa. É feita uma análise de milhares de contas aleatórias usando dados públicos e privados, como endereços IP, números de telefone, geolocalização e o comportamento da conta quando ativa.
O acordo firmado entre ambas as partes têm uma cláusula sobre quebra de contrato: a parte que rompesse, ou desse início a um litígio, teria que arcar com uma taxa de rescisão de US$ 1 bilhão (R$ 5.2 bilhões, em conversão direta). A taxa de rescisão é apenas a ponta do iceberg da série de desdobramentos que essa desistência pode resultar.
Bret Taylor, presidente do conselho do Twitter, deixou claro o contexto de batalha que o caso tomará:
The Twitter Board is committed to closing the transaction on the price and terms agreed upon with Mr. Musk and plans to pursue legal action to enforce the merger agreement. We are confident we will prevail in the Delaware Court of Chancery.
— Bret Taylor (@btaylor) July 8, 2022
“O conselho do Twitter está comprometido em fechar a transação no preço e nos termos acordados com o sr. Musk e planeja entrar com uma ação legal para fazer cumprir o acordo de fusão. Estamos confiantes que prevaleceremos no Tribunal de Chancelaria de Delaware“.
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