Operação da Anatel apreende quase 10 mil produtos irregulares em centro de distribuição do Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação de fiscalização em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) nos centros tanto de distribuição quanto de armazenamento do Mercado Livre, uma plataforma de vendas online.

Durante essa operação, cerca de 9.800 produtos de telecomunicação foram lacrados por estarem irregulares. O valor estimado de todos os produtos chega a mais ou menos R$1.200.00,00, ou seja, mais de 1 milhão de reais.

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Ação da Anatel apreende produtos irregulares

A ação se tornou importante por ser a primeira realizada em centros de distribuição de redes varejistas online, também conhecidas como marketplaces. Os aparelhos irregulares estão dentro de 80 categorias diferentes como por exemplo carregadores de smartphone, baterias, TV boxes, fones de ouvido, smartwatches (relógio inteligente), câmeras, roteadores e microfones.

Ela aconteceu principalmente devido a muitas denúncias de comercialização de produtos irregulares pelo marketplace feitas por fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicação homologados. Essas denúncias foram levadas a reuniões do Conselho Nacional de Combate a Pirataria, um órgão que é ligado ao Ministério da Justiça.

A Anatel então fez uma busca no site da plataforma online e verificou então que existia um uma quantidade significativa de produtos não homologados sendo vendidos por lá.

A ação aconteceu no centro de distribuição da capital paulista e também de mais 5 cidades do estado, sendo elas Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira. Ela contou com a participação de 25 agentes de fiscalização da própria Anatel, 4 equipes da RFB, e também o apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.

Homologação de produtos e combate a pirataria

A homologação de produtos feita pela Anatel garante que eles são seguros para o uso e que terão assistência técnica caso apresente algum defeito, e por isso é importante verificar esse detalhe na hora da compra. O consumidor pode procurar pelo código de homologação do produto tanto no anúncio quanto no próprio portal da Anatel, clicando aqui.

Caso compre um produto que esteja irregular, o mais aconselhável é que devolva ou troque por um homologado. Caso não seja possível, deverá entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor e fazer uma denúncia na própria Anatel pelos canais de atendimento.

Essa ação de fiscalização faz parte do Plano de Ação de Combate a Pirataria da Anatel. Só esse ano, esse Plano já retirou 2 milhões de produtos irregulares do mercado.

“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

Fonte: gov.br