O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Apple e ao Google questionando sobre a permanência de aplicativos em suas lojas oficiais que não cumprem ordens judiciais. O aplicativo em questão é o Telegram. O objetivo do Governo é pressionar as duas gigantes do setor a removerem o mensageiro da App Store e da Play Store.
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Telegram na mira das autoridades
Já faz algum tempo que o Telegram é alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O aplicativo é visto como uma ameaça à democracia nas Eleições 2022. Segundo pesquisa recente, o mensageiro está instalado em 60% dos smartphones brasileiros. E a proliferação de canais extremistas e de fake news gera preocupação nos governantes.
Para piorar a situação, o Telegram não tem representantes no Brasil e não respondeu a nenhuma das tentativas de contato do governo brasileiro. Apps como WhatsApp e Twitter possuem representação legal em território nacional e, na medida do possível, sempre cooperam com as autoridades e com o governo no combate às fake news.
Yuri Corrêa da Luz, procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, enviou ofício à Apple e ao Google indagando sobre a possibilidade de retirarem o Telegram de suas respectivas lojas de apps. Essa medida tem o objetivo de limitar o alcance e o crescimento do aplicativo no país.
No ofício o procurador regional pergunta se existem regras para a proibição e disponibilização de aplicativos que violem a legislação brasileira ou “causem potencial dano a interesses coletivos”. Além disso, ele lembra as duas empresas que elas não estão isentas de responsabilidade caso os apps presentes em sua “vitrine” causem algum tipo de dano à sociedade. Ambas as empresas têm 15 dias para responder ao ofício.
Situação similar ocorreu na Alemanha
Uma situação similar a esta já foi enfrentada pelo governo alemão. No ano passado eles exigiram que Apple e Google removessem o Telegram de suas lojas de aplicativos. O Telegram estava sendo bastante usado por grupos neonazistas e grupos antivacina para disseminarem fake news e espalharem mensagens de ódio contra minorias.
É claro que a remoção do Telegram das lojas de aplicativos não impede que quem já tem o app instalado continue usando. Mas é uma forma de desacelerar o crescimento dele.
O Telegram, fundado e comandado pelo russo Pavel Durov, também ignorava o governo alemão. Até que começou a receber ameaças de banimento no país. Daí eles enviarem representantes para conversar com o governo alemão. O resultado dessa cooperação foi o bloqueio de dezenas de canais que disseminavam conteúdo racista e de outros grupos extremistas.
Fonte: Folha de São Paulo
