França quer cobrar imposto por gigabyte transmitido e medida pode afetar jogos digitais

A França deu um passo em direção à criação de um imposto que pode afetar diretamente o mercado de distribuição digital. Na última sexta-feira (30), a Assembleia Nacional francesa aprovou uma proposta que estabelece uma cobrança de € 0,055 por gigabyte (GB) de dados transmitidos pela internet.

A medida, apresentada pelo deputado socialista Laurent Lhardit, foi aprovada por uma margem apertada: 11 votos favoráveis, 10 contrários e 14 abstenções. O texto integra as discussões do orçamento francês para 2027 e ainda precisa superar outras etapas legislativas antes de entrar em vigor.

O imposto não seria cobrado diretamente dos internautas, mas das empresas responsáveis pela transmissão dos conteúdos. Isso inclui serviços de streaming, redes sociais, plataformas de distribuição de jogos e provedores de armazenamento em nuvem.

Downloads de jogos podem gerar cobranças de vários euros

Um dos setores potencialmente afetados é o de jogos digitais, especialmente em um momento em que títulos de grande orçamento frequentemente exigem downloads superiores a 100 GB.

Pela fórmula estabelecida na proposta, a distribuição de um jogo de 100 GB representaria uma cobrança teórica de € 5,50 para a empresa responsável pela transmissão.

Em um título de 200 GB, esse valor chegaria a € 11. Já um download de 50 GB corresponderia a € 2,75.

Esses números representam o cálculo bruto do imposto, antes da aplicação dos limites previstos na proposta. Não significam que os consumidores franceses precisariam pagar esses valores adicionais ao baixar um jogo.

Plataformas como Steam, PlayStation Network, Xbox Network e Epic Games Store poderiam ser alcançadas pela medida, assim como empresas responsáveis pela distribuição de atualizações de sistemas operacionais e aplicativos.

O impacto também poderia atingir jogos gratuitos, atualizações volumosas e serviços de distribuição de arquivos que não recebem pagamentos diretamente dos usuários.

Netflix, YouTube e gigantes da tecnologia também estão na mira

A proposta não se limita aos downloads tradicionais. Serviços como Netflix, YouTube, Amazon Prime Video e plataformas de redes sociais também transmitem enormes quantidades de dados diariamente.

Segundo a justificativa apresentada pelos autores do projeto, aproximadamente 200 bilhões de gigabytes circulam anualmente pelas redes de internet francesas.

A expectativa dos parlamentares responsáveis pela proposta é arrecadar cerca de € 10 bilhões por ano com a nova tributação.

O texto estabelece que os provedores de acesso à internet ficariam responsáveis por medir os volumes de dados transmitidos por cada empresa, encaminhando essas informações trimestralmente à administração tributária.

O monitoramento previsto seria consolidado e anonimizado, sem exigir acesso ao conteúdo das comunicações.

A proposta também estabelece limites para a cobrança, considerando até 15% do faturamento obtido pela empresa na França ou 2% de sua receita global.

O imposto pode deixar jogos e assinaturas mais caros?

Embora a cobrança tenha como alvo as empresas, existe a possibilidade de parte desse custo chegar aos consumidores.

Distribuidoras de jogos e plataformas de streaming poderiam compensar a nova despesa por meio de reajustes em seus serviços. Outra possibilidade seria absorver o imposto nas próprias margens de lucro.

A proposta também enfrenta resistência política. O governo francês e o relator-geral do orçamento se posicionaram contra a medida, levantando questionamentos sobre sua implementação e possíveis impactos econômicos.

Os defensores argumentam que a cobrança ajudaria a equilibrar a tributação entre empresas tradicionais e grandes plataformas digitais. Também sustentam que o imposto poderia incentivar técnicas mais eficientes de compressão e transmissão de dados.

Por enquanto, a França não está cobrando impostos adicionais por downloads digitais. O que foi aprovado é uma emenda ao projeto orçamentário, que ainda poderá sofrer alterações ou ser retirada durante sua tramitação.

Se a medida avançar, poderá representar uma mudança significativa na maneira como serviços digitais são tributados, substituindo parte da lógica baseada em faturamento por uma cobrança relacionada ao volume de dados efetivamente distribuído.