Privatização completa dos Correios está cada vez mais próxima

A privatização dos Correios está cada vez mais próxima, e ela deve acontecer através de um leilão de 100% dos ativos e passivos da empresa estatal. Essa foi a decisão do Governo Federal, onde será escolhido apenas um comprador em uma licitação que deverá acontecer em março de 2022.

Com a decisão, quem fica encarregada por regulamentar os serviços postais será a Anatel, que inclusive mudará até de nome para englobar a nova função. A data da votação foi adiada pela Câmara dos Deputados para que aconteça antes do recesso parlamentar, e será discutida na semana que vem.

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Privatização total dos Correios no ano que vem

Quem traz informações sobre o processo é o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado da pasta, Diogo Mac Cord, que afirmou que o Ministério da Economia tomou a decisão de vender 100% dos Correios.

Diogo deu entrevista para o Globo, falando mais sobre a decisão, e confirmou que o plano é vender a empresa estatal para apenas um comprador. Isso acontecerá em um leilão tradicional, com modelo “com abertura de envelopes”, como o próprio Diogo definiu.

A votação acerca desse projeto acontecerá na semana que vem, marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A data foi adiada para que ela aconteça antes do recesso de julho.

Como a venda será apenas para um comprador, ela acontecerá de forma diferente do que está previsto para outras empresas estatais, como Eletrobrás, a holding de energia elétrica do governo. Com elas, a compra será mista, ou seja, elas não serão controladas apenas por uma única empresa, e sim dividida em uma sociedade onde farão parte várias empresas privadas, tendo a União como sócia majoritária.

Em relação à Eletrobrás, a votação já aconteceu no mês passado e o projeto de privatização já foi aprovado. Esse projeto faz parte da agenda de desestatização do governo Bolsonaro, e por isso também o adiamento da votação para a venda dos Correios, com o objetivo de seguir essa agenda.

Anatel vira Anacom e será responsável pelos serviços de postagem

Com a venda dos Correios, quem toma a frente e garante a responsabilidade pelo setor de correspondência postal é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Com essa mudança, ela muda de nome e passará a se chamar Anacom (Agência Nacional de Comunicação).

Diogo Mac Cord afirmou em entrevista ao Globo que “A empresa vai pegar o Brasil inteiro. A gente chegou a avaliar fatiar por região, mas entendemos que para garantir a universalização é preciso ter o subsídio cruzado dentro da própria empresa”.

Todo o projeto de lei para privatização dos Correios teve início no ano passado, quando o ministro Fábio Faria, do Ministério das Comunicações, o protocolou.

O valor vai depender do edital do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável), que está sendo o responsável por pavimentar esse caminho e vai avaliar contas da empresa estatal de forma completa e minuciosa até tomar uma decisão a esse respeito.

Para que esse edital fique pronto até dezembro desse ano, Diogo Mac Cord afirmou que é preciso votar na proposta de Fábio Faria antes do recesso, ou seja, na semana que vem. Segundo ele, o BNDES constatou que a empresa de postagem sofreu uma queda de 6% no faturamento no ano de 2020, está com produtividade baixa e com pouca competitividade, o que faz com que ela precise de tecnologia própria para sobreviver.

Fonte: Globo