Em janeiro publicamos uma matéria aqui mostrando que o Telegram pode ser banido do Brasil por não responder às tentativas de contato do Governo Federal. Bom, parece que não mudou muita coisa. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no último domingo (13), o ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Alberto Barroso, reiterou as tentativas de contato com o mensageiro e as preocupações com fake news durante as eleições 2022.
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A preocupação maior do governo, segundo o ministro, é o uso indiscriminado do aplicativo para disseminação de fake news. E isso é potencialmente perigoso no período das eleições presidenciais, onde tem muita coisa em jogo e interesses envolvidos. Ao ser questionado se ainda havia intenção de banir o Telegram do Brasil, o ministro foi taxativo:
“O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa.”
No entanto, esta é uma decisão que “preferencialmente cabe ao Congresso”. Inclusive, já existe até um projeto de lei que preconiza que, para atuar no Brasil, as plataformas digitais precisam ter um representante no país e se subordinar à legislação vigente. Outro ponto é que os tribunais também podem tomar decisões com respeito à conduta do Telegram:
“De modo geral, o Poder Judiciário não age de ofício, sem que haja uma provocação adequada. Acho muito possível que este pedido venha em alguma demanda ou perante o TSE ou o Supremo. Nesse caso, o tribunal não pode deixar de decidi-la por supostamente inexistir uma lei específica. Portanto, teremos que decidir, na forma da Constituição e das leis, se alguém pode operar no Brasil fora da lei.”
Durante a entrevista, o ministro Barroso também foi questionado sobre as críticas relacionadas com a liberdade de expressão. Basta uma rápida lida nos comentários a respeito deste tema para já ver gente chamando a ação de censura.
Em resposta, o ministro disse que “liberdade de expressão não é liberdade para vender arma”, “para propagar terrorismo” ou “para apologia ao nazismo”. Também não é “um espaço para que marginais ataquem a democracia”. Luís Alberto Barroso deixou claro que o governo não quer censurar plataforma alguma, mas existem manifestações que não são legítimas. A intenção é justamente proteger a democracia.
Recentemente, representantes do Telegram se encontraram com autoridades da Alemanha. Logo depois da reunião, mais de 60 canais extremistas foram bloqueados da plataforma. Isso mostra que sim, Telegram e autoridades podem trabalhar em conjunto para combater grupos radicais e extremistas. Mas será que o mesmo vai acontecer aqui no Brasil?
Fonte: O Globo
