O Movimento Antene-se fez um levantamento recentemente e descobriu que seis capitais ainda não possuem uma boa infraestrutura de telecomunicações. Devido a isso, a implantação das redes 5G fica bastante precarizada. E o motivo principal para isso não é financeiro e sim legislativo. As seis capitais contam com legislações antigas e defasadas sobre o setor de telecomunicações.
Estas são as seis capitais brasileiras que não oferecem uma infraestrutura decente para as operadoras: Cuiabá (MT), Macapá (AP), Maceió (AL), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Salvador (BA).
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Como foi feito o levantamento?
O Movimento Antene-se criou um questionário com 12 perguntas. Cada pergunta tem um peso, que varia de 0 a 3. O objetivo é descobrir se as leis municipais estão em conformidade com a legislação federal.
Caso você não saiba, a União dispõe da Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), que foi sancionada em 2020 pelo Decreto Federal 10.480/2020. O artigo 1º dessa lei diz o seguinte:
“Esta Lei estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, com o propósito de torná-lo compatível com o desenvolvimento socioeconômico do País.”
Pois bem, quanto maior for a pontuação das legislações municipais, mais alinhadas elas estão com a Lei Geral de Antenas. As seis capitais mencionadas acima não fizeram nenhum ponto no questionário elaborado pelo Movimento Antene-se.
Mas o motivo para isso é bem simples. A primeira pergunta do questionário é: “A cidade tem Lei de Antenas alinhada com a legislação federal de antenas de 2015?”. Se a pontuação para essa pergunta for 0, todas as demais questões são anuladas.
Isso significa que as capitais não têm cobertura 5G?
Não. Recentemente noticiamos aqui que Palmas, no Tocantins, recebeu cobertura para redes 5G. E nesta semana as operadoras Claro, TIM e Vivo ativaram as redes 5G em Maceió e Cuiabá. Então a pergunta que fica é: Se o não alinhamento com a Lei Geral de Antenas não impede a ativação de redes 5G, qual a importância disso?
O Movimento Antene-se explica que o alinhamento entre legislação municipal e federal é importante para trazer segurança jurídica para o setor.
Ou seja, se não houver um sistema regulatório favorável, as empresas do setor de telecomunicações podem hesitar em investir nestas cidades. Afinal de contas, levantar uma infraestrutura moderna para as redes 5G é caro. E sem uma legislação alinhada, é mais difícil para outras empresas entrarem neste mercado.
Ranking das capitais com melhor infraestrutura
No ranking feito pelo Movimento Antene-se a capital que lidera é Campo Grande (MS). A cidade do Centro-Oeste atingiu 35 pontos no questionário. A pontuação máxima é 36. Em segundo lugar aparece Florianópolis (SC), com 34 pontos. E na terceira posição aparece Rio Branco (AC), com 33 pontos.
Ou seja, as três capitais acima já possuem uma legislação bem favorável para o avanço do 5G na cidade. De qualquer forma, todas as capitais brasileiras estão caminhando para se adequarem e, assim, melhorar a cobertura do 5G em todo o país.
Segundo dados divulgados pelo próprio Movimento Antene-se, mais de 400 cidades já tiveram alguma iniciativa para tratar o assunto. 160 cidades já alinharam suas leis municipais com a lei federal, dentre elas, 16 capitais e o Distrito Federal. Isso representa 30% da população brasileira.
Abaixo você confere o ranking completo:com a pontuação obtida por cada capital:
- 1 – Campo Grande (35 pontos)
- 2 – Florianópolis (34 pontos)
- 3 – Rio Branco (33 pontos)
- 4 – Porto Alegre (32 pontos)
- 5 – João Pessoa (30 pontos)
- 6 – Boa Vista (28 pontos)
- 7 – Rio de Janeiro (27 pontos)
- 7 – Manaus (27 pontos)
- 9 – São Paulo (26 pontos)
- 10 – Teresina (25 pontos)
- 11 – Belo Horizonte (24 pontos)
- 11 – São Luís (24 pontos)
- 13 – Brasília (23 pontos)
- 13 – Goiânia (23 pontos)
- 15 – Natal (22 pontos)
- 16 – Recife (18 pontos)
- 17 – Curitiba (15 pontos)
- 18 – Belém (13 pontos)
- 18 – Fortaleza (13 pontos)
- 20 – Vitória (12 pontos)
- 21 – Aracaju (7 pontos)
- – Palmas (0 ponto)
- – Porto Velho (0 ponto)
- – Cuiabá (0 ponto)
- – Salvador (0 ponto)
- – Macapá (0 ponto)
- – Maceió (0 ponto)
