Comprinhas em aplicativos e sites internacionais se tornaram a nova moda entre os brasileiros nos últimos anos, destacando empresas como Shopee, AliExpress, Shein e Wish. Porém, essas compras se tornarão mais caras em breve.
Acontece que o Governo Federal está preparando uma medida provisória que visa taxar produtos de baixo valor que são comercializados por essas lojas, o que inclui até mesmo o Mercado Livre, que tem CNPJ aqui no brasil.
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Produtos serão taxados independente do valor
Essa ação do governo surge como resposta a pedidos de empresários brasileiros em um grupo liderado por Luciano Hang, dono da rede Havan. Segundo eles, suas lojas brasileiras pagam mais imposto do que essas lojas de aplicativos internacionais.
Atualmente a legislação aplica uma taxa em alíquota única de 60% apenas para produtos vendidos no país que têm um valor acima de 50 dólares, o que corresponderia aproximadamente a 250 reais. De acordo com o cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário, IBGPT, a nova medida passaria a taxar produtos de qualquer valor.
Isso significa que qualquer compra feita nessas plataformas teriam um imposto de 60% aplicado sobre elas.
Implicações nas compras em lojas como Shopee e AliExpress
Um dos grandes sucessos de lojas como Shopee e AliExpress é que elas funcionam dentro do Brasil como uma espécie de loja duty free, ou seja, livre de impostos. Semelhante ao que acontece em lojas de aeroportos internacionais. Isso significa que os produtos vendidos nelas têm o seu valor puro, sem a adição de impostos.
Exatamente por isso, muitas vezes é possível encontrar produtos com valores mais em conta por lá, o que causou a grande popularidade. Em contrapartida é preciso ficar de olho porque nessas lojas também são vendidos muitos produtos que não são originais.
Douglas Herrero, Sócio-diretor do IBGPT afirmou que “Comprar produtos do exterior por aplicativo deve se tornar mais burocrático, caro e demorado, retraindo a relação de consumo do brasileiro. E talvez o custo-benefício para o serviço alfandegário e do fisco nem valha a pena, com maior volume de produtos de pequeno valor para classificar, controlar e fiscalizar”.
Inicialmente o esperado é que essa nova regra fosse implementada pela Receita Federal até o final de abril, porém isso ainda não aconteceu e provavelmente será publicada em maio. Ainda assim, existe um tempo de transição para que as lojas internacionais possam se adaptar a essa nova regra de taxação, que geralmente é de cerca de 90 dias.
Nem o Ministério da Economia nem a Receita Federal comentaram sobre a novidade.
Fonte: Exame
