Taxa das blusinhas derrubou importações em 40%

A chamada “taxa das blusinhas”, que entrou em vigor em agosto, foi aprovada diante do intuito de fortalecer o varejo nacional, acabando com a isenção de imposto de importação para compras internacionais.

Agora, depois de meses, dados comprovam que a taxa de importações já teve uma queda de 40% em relação ao período antes da chegada do tributo. Saiba mais detalhes.

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Taxa das blusinhas e seu efeito nas importações

A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida, foi implementada em agosto de 2023 e eliminou a isenção de impostos para produtos importados de até 50 dólares, o que acabou tendo um impacto direto no comércio eletrônico internacional.

Esse nome que se tornou tão popular foi escolhido justamente por causa da preferência dos brasileiros em compras nos sites como Shein, Alibaba e Temu, conhecidos por oferecer produtos de vestuário e outros itens com preços baixos.

Depois dessa implementação do imposto de importação de 20% sobre essas compras, o número de remessas despencou em 40%, caindo de 18,4 milhões em julho para 10,9 milhões em agosto.

Essa queda, que equivale a uma redução de 33,6% nas importações no trimestre de agosto a outubro comparado ao período de abril a junho, foi acompanhada por uma arrecadação federal significativa. Nos três meses iniciais, o governo arrecadou 533 milhões de reais com o novo tributo, valor muito superior aos 25,4 milhões recolhidos no trimestre anterior sob as regras antigas.

Se mantida a média, estima-se que a arrecadação ultrapasse 2 bilhões de reais anualmente.

Impacto no varejo e na concorrência

A medida foi impulsionada por uma mobilização do varejo nacional, que buscava reduzir a competição considerada desleal com o comércio internacional. Com o novo tributo, o objetivo era estimular a compra de produtos nacionais e tornar as condições de concorrência mais justas.

Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), as vendas no varejo brasileiro tiveram um crescimento de 4,5% em agosto e setembro de 2023. Ainda assim, o IDV aponta que o setor não conseguiu recuperar as perdas acumuladas nos anos anteriores.

No entanto, o impacto no mercado interno não foi uniforme. Enquanto as vendas domésticas apresentaram sinais de recuperação, a arrecadação estadual com ICMS caiu, acompanhando o menor volume de remessas internacionais. O que se estima é que a redução tenha chegado a 30%, o que acabou gerando pressão por ajustes tributários que podem afetar ainda mais o consumidor.

Reações e o que se esperar para o futuro

Empresas de comércio eletrônico internacional, como Amazon e Mercado Livre, também foram impactadas, apesar de algumas já estarem inscritas no Programa Remessa Conforme (PRC), que simplifica a tributação.

Para os consumidores, a medida resultou em custos mais altos e menor atratividade para compras internacionais de baixo valor, o que acabou reduzindo o fluxo de compras em plataformas populares.

O debate sobre a “taxa das blusinhas” está longe de terminar. Enquanto o governo federal comemora a arrecadação expressiva, os Estados discutem a elevação da alíquota do ICMS, o que pode resultar em um impacto ainda maior nos preços. A medida mostra uma tentativa de equilibrar os interesses de diferentes setores, mas acaba também evidenciando o desafio de buscar isonomia tributária sem prejudicar o consumidor.

Fonte: valor