Redes sociais podem ser obrigadas a remover conteúdo falso, decide Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a administração Biden e entidades como o FBI a solicitar que redes sociais excluam conteúdos considerados falsos pelo governo. É uma atitude similar a que está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil.

Assim, o Departamento de Segurança Interna dos EUA ganha suporte para exigir que plataformas como a rede social X e o Facebook eliminem publicações rotuladas como “influência de agentes estrangeiros” nas eleições atuais.

Leia também
TCU deve investigar licitação do STF para monitoramento de redes sociais
O cadastro para uso de redes sociais deveria exigir o CPF, defende presidente da Anatel

Com um resultado de 6 a 3, os magistrados entenderam que tal medida não viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que assegura extensa liberdade de expressão. A corte também refutou os argumentos de usuários e representantes do partido republicano.

Para estabelecer a legitimidade de abrir o processo, os reclamantes devem demonstrar um risco substancial de que, em um futuro próximo, sofrerão uma lesão que seja rastreável a um réu do governo e reparável pela liminar que buscam.

Na ação inicial, os reclamantes acusaram o FBI de promover censura ao pedir a remoção de conteúdos de americanos que divergem do governo, sob a alegação de origem “estrangeira”. Karine Jean-Pierre, porta-voz da Casa Branca, celebrou:

O governo Biden deve continuar o nosso importante trabalho com empresas de tecnologia para proteger a segurança do povo americano após anos de ataques republicanos extremos e infundados a funcionários públicos que se envolvem em trabalho crítico para manter os americanos seguros.

Em contrapartida, Liz Murrill, procuradora-geral da Louisiana, criticou:

A maioria da Suprema Corte dá um passe livre ao governo federal para ameaçar as plataformas de tecnologia em censura e supressão de discurso, algo que é indiscutivelmente protegido pela Primeira Emenda.

Qual a sua opinião sobre esse assunto? De um lado, temos organizações e entidades interessadas na propagação de fake news. Do outro, temos o governo que, interessado em diminuir a circulação de fake news, pode acabar promovendo movimentos de censura. O que você acha de tudo isso?

Fonte: Reuters