Procon-SP autua loja da Xiaomi por irregularidades nos produtos comercializados

A Mi Store em São Paulo, primeira loja oficial da Xiaomi em solo nacional, inaugurada em maio, foi autuada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o órgão, alguns produtos comercializados na loja localizada no  Shopping Ibirapuera, zona sul da capital paulista, não estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Na loja, localizada no shopping Ibirapuera, foram constatadas: presença de produtos com informações unicamente em língua estrangeira; produtos sem manual de instruções em língua portuguesa; produtos sem informação de origem no Brasil (importador); produtos com informações de segurança unicamente em língua estrangeira.“- relatou o  Procon-SP.

A loja foi fiscalizada no dia 19 de junho. Outra irregularidade grave reportada foi a falta de informações a respeito da importação. Uma reportagem do site Mundo Conectado mostrou diversos produtos da Xiaomi que estavam sendo vendidos sem o selo de homologação da Anatel, com o seguinte detalhe: os preços da loja são mais caros do que é encontrado no mercado internacional.

Situação que só seria justificada devido aos impostos do processo de regulamentação, mas como os produtos vendidos não estão realmente homologados o consumidor está pagando um valor mais alto mesmo sem o recolhimento da tributação. Dentre os produtos vendidos de forma irregular estão a pulseira fitness Mi Band 3, o kit Mi Smart Sensor Set, Mi Bedside Lamp, Mi LED Desk Lamp e a Mi Body Composition Scale. Em relação aos smartphones, todos os modelos vendidos na loja foram homologados corretamente.

A DL, parceira da Xiaomi neste retorno ao país, responsável pela importação e distribuição dos produtos da gigante chinesa no Brasil, enviou o seguinte comunicado:

A DL informa que está ciente da fiscalização do PROCON-SP na loja Mi Ibirapuera. Como responsável pela importação e distribuição dos produtos Xioami no Brasil junto aos parceiros comerciais, a empresa informa que os apontamentos feitos pelo órgão já estão em processo final de adequação.

A companhia destacou ainda que todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país.

A Anatel também se pronunciou. Em nota enviada ao Canaltech, a agência reguladora disse estar ciente de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce”.

Em nota, o Procon alertou que o estabelecimento foi autuado e, após procedimento administrativo, poderá ser multado pelas infrações cometidas

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