Percentual de imposto no Brasil em cima da internet fixa é o mais alto do mundo

Além da vergonha sempre registrada nos rankings de velocidade (atualmente ocupa a 65ª posição) o Brasil também é uma lástima em relação aos impostos. Falando especificamente da tributação sobre os serviços de internet fixa nosso país ocupa a primeira posição: 40% de impostos. Os dados foram revelados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) no estudo Measuring the Information Society Report, com base numa lista de 162 países. A média global de tributação é 16%! No caso da tributação em internet móvel, o Brasil fica atrás apenas da Sri Lanka (50%); Jordânia (46%) e Turquia (43%).

Em 2016 durante toda a repercussão sobre a possível aplicação da franquia de dados na internet fixa, um cenário tenebroso para o usuário, um relatório divulgado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mostrava que a franquia de dados seria totalmente prejudicial as camadas mais populares, já que os planos de banda larga comprometem 15% do salário mínimo no brasileiro. No Chile, por exemplo, o valor impacta apenas 8% do salário, na Inglaterra, apenas 1%. A perspectiva desse estudo, dois anos depois, juntamente com os novos dados da UIT escancaram como o Brasil permanece como um modelo sobre o que não se deve fazer em telecom.

Inclusive informações do relatório Virtual Networking Index (VNI) da Cisco mostram que nos próximos anos o Brasil continuará desalinhado em termos de velocidade de conexão perante a média global. A previsão da Cisco é que em 2020 a América Latina continuará sendo uma das regiões mais atrasadas nesse quesito. A média de velocidade no Brasil será de 29 Mbps, enquanto a média global será 75,4 Mbps. Na América Latina o país que ficará mais próximo da média global será o Chile, com velocidade média de 70 Mbps.

Como já era de se esperar a UIT destaca que a carga tributária praticada no Brasil impacta diretamente o preço dos serviços, o que impede que ainda mais pessoas possam aderir aos serviços. A relação do recolhimento de impostos e o direcionamento para melhorar o mercado também é mais um ponto negativo. Dados da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), revelam os serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o equivalente a  R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Só de fundo setoriais, em 2017 foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões, e apenas 8% desses recursos foram utilizadas em benefício dos usuários dos serviços.

O SindiTeleBrasil, sindicato nacional das empresas de telefonia e de serviço móvel celular e pessoal, pontua que a carga tributária precisa ser revista, especialmente para o boom de novos serviços, como a internet das coisas. O sindicato acredita que o esse mercado só ganhará forma no Brasil se os tributos forem zerados.

De acordo com o estudo cerca de 20% das famílias brasileiras dizem que o custo do celular é um impeditivo para a aquisição do aparelho. Como sabemos os telefones celulares ocupam uma posição de destaque em relação ao crescimento de pessoas que hoje estão conectadas à internet.

A previsão da UIT é que até o final de 2018 mais da metade do mundo (51%) terá acesso à internet. Em número de pessoas estamos falando de 3,9 bilhões. A Cisco acredita que até 2020 60% da população estará online.