Há dois meses, a Microsoft solicitou à “US Patent and Trademark Office” (USPTO), órgão dos EUA responsável pelo registro de marcas, a rejeitar o pedido da Apple para patentear o termo “App Store”, pois é muito genérico. A Apple se opôs à Microsoft, lembrando que esta última conseguiu registrar com sucesso o termo “Windows”, algumas décadas atrás.
A Apple entrou então com uma resposta oficial na USPTO. Um trecho interessante do argumento da Apple é este:
“A Microsoft pede agora à comissão para erradicar sumariamente direitos comerciais da Apple em sua marca ‘App Store’, na suposta base de que App Store se tornou genérico. Estando ela mesma em um desafio de décadas para reivindicar a marca genérica Windows, a Microsoft deveria estar ciente de que o foco na avaliação do que é genérico está na marca como um todo e exige uma avaliação intensiva desde o significado primário do termo até o significado para a maioria do público-alvo. No entanto, a Microsoft, perdendo a floresta para as árvores, não baseia a sua proposta em uma avaliação abrangente de como o público-alvo compreende o termo App Store como um todo.“
A companhia de Steve Jobs alega ainda que não necessariamente porque os termos “app” e “store” são genéricos, o “App Store” também seja, sendo necessário pesquisar a forma como o público-alvo compreende o termo. Além de dizer que “App Store” é usado como nome próprio para fazer referência à sua loja de aplicativos, a maçã alegou que a Microsoft também usa “Marketplace” como marca do seu serviço similar.
O que vocês acham? Se a Microsoft conseguiu registrar “Windows” anos atrás, a Apple, que também é um nome genérico, poderia registrar a marca “App Store”?
