O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) determinou que a Sony reverta o bloqueio de um PlayStation 5 banido em virtude do resgate massivo de jogos da PS Plus Collection para múltiplas contas. Embora o bloqueio não tenha uma relação direta com a PS Plus Collection em si, e seja mais uma ação de segurança da PSN, alinhada com os termos de uso, foi o resgate dos jogos da PS Plus Collection que originou a grande discussão sobre o banimento de inúmeros PS5 em diversas partes do mundo.
De acordo com o Metrópoles, a decisão favorável ao desbloqueio partiu do juiz Anderson Antonucci. O juiz entendeu que havia “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” na manutenção do bloqueio do aparelho e determinou a reativação do acesso do autor da ação ao console sob pena de multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto.
Diversas ações estão sendo movidas contra a Sony pelo bloqueio do PlayStation 5, até então, permanente. O bloqueio priva o dono do console de acessar alguns recursos que dependem diretamente do passe livre pela PSN, como a compra de jogos digitais. Como noticiamos aqui, uma das ações movidas contra a Sony foi instaurada TJCE · 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no Paraná. O valor da causa é de R$ 49.999,99.
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A decisão de reverter o desbloqueio do PlayStation, banido com base nas diretrizes estabelecidas pelos termos de uso da PSN, é inédita no Brasil. Decisão que também abre margem para que outros na mesma situação também consigam reverter a penalidade.
Entre os banidos, o caso mais emblemático, até porque foi o primeiro de grande repercussão, foi o de Gustavo Martins. O PlayStation 5 de Gustavo foi banido após ele ter realizado o resgate dos jogos da PS Plus Collection para, em média, 150-200 contas. O console dele continua banido. Recentemente Gustavo publicou um vídeo no Youtube mostrando que seu PS5 continua sem acesso à PSN. A atualização de jogos e do sistema do console segue funcionando normalmente.