Embora não exista ainda nenhum tipo de guerra declarada, os fabricantes de aparelhos com o Android têm sido alvo de um grande número de processos por parte de detentores de patentes, incluindo desde empresinhas de fachada, que adquirem algumas patentes de empresas falidas e usam o sistema judicial americano como uma bolsa de apostas, até grandes empresas como a Microsoft, que vêem no uso das patentes uma forma de conseguir algum caixa extra e ao mesmo tempo ameaçar os concorrentes.
Embora as patentes sejam em muitos casos um “mal necessário”, que protege a propriedade intelectual de fabricantes de produtos inovadores, o grande volume de patentes vagas e de baixa qualidade têm feito com que cada vez mais fabricantes adotem o caminho do litígio, em uma escalada que já prejudica a inovação e o desenvolvimento de novos produtos. Mesmo que você tenha uma ideia completamente nova e inovadora, não existe nenhuma garantia que no futuro sua empresa não venha a ser processada por algum patent troll armado com algumas patentes vagas que parecem se aplicar ao seu produto. Já existe uma lei de reforma do sistema de patentes tramitando no congresso norte-americano por algum tempo, mas como existem muitos interesses envolvidos, não existe garantia de que ele seja aprovado tão cedo. No momento é ainda cada um por si.
Tendo em vista a delicadeza da situação, não é de se estranhar que o Google tenha decidido agir, aumentando seu próprio portifólio de patentes com o objetivo de defender seu ecossistema como anunciado ontem.
O alvo atual são as patentes da falida Nortel, um portifólio com mais de 6000 patentes, que entrarão em breve em leilão, com um lance mínimo de US$ 900 milhões, como parte do processo de dissolução da empresa. Com mais patentes nas mãos, o Google e seu ecossistema baseado no Android se torna um alvo mais perigoso, já que qualquer empresa interessada em processar o Google automaticamente viraria alvo do portifólio de patentes da empresa. É um cenário similar à corrida armamentista da guerra fria, onde USSR e EUA competiam em número de ogivas nucleares, com o objetivo de intimidar o adversário, deixando claro que qualquer ataque custaria caro.
Como a Nortel possui também um grande número de patentes e aplicações relacionadas à transmissão de dados e tecnologias de rádio, especula-se também que o Google esteja interessado em colocar em prática seu plano antigo de oferecer um sistema de acesso à web nos EUA, utilizando trechos ociosos do espectro de telecomunicações.
