Após mais uma vez se posicionar favorável as operadoras, deixando claro que não impediria que as teles aplicassem a temida limitação na internet fixa, baseada em um esquema de cobrança via franquia de dados, a Anatel resolveu lançar uma consulta pública sobre o tema, que deverá perdurar por 60 dias. Além de uma série de reuniões públicas com diversas entidades e especialistas, para fornecer subsídios ao Conselho Diretor, que após realizar toda a análise encaminhará o material a um grupo executivo constituído por três superintendências da Anatel, que avaliará o impacto que as mudanças trazem.
OAB pedirá o afastamento de João Rezende, presidente da Anatel
Enquanto esse processo de definição estiver em andamento as operadoras continuarão sem poder aplicar o método de cobrança via franquia de dados, o que inclui a proibição da redução de velocidade e corte do serviço.
Conversamos com algumas operadoras que não irão aplicar a franquia de dados em seus planos de internet fixa, clique aqui e confira.